Indicadores das Condições de Trabalho Docente: panorama da produção científica em periódicos de políticas educacionais no Brasil - Frantz, Maíra Gallotti; Alves, Thiago; Silveira, Adriana Dragone; Schneider, Gabriela (FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, 2026)
A valorização dos profissionais da educação é um princípio constitucional vinculado a um conjunto de condições necessárias ao exercício da docência que aludem à possibilidade objetiva de materialização do direito à educação e do trabalho docente no interior das escolas. Neste sentido, este artigo apresenta os resultados de uma revisão da literatura sobre as condições de trabalho docente nas escolas públicas de Educação Básica no Brasil. Foram selecionados 18 artigos em periódicos de referência no debate sobre políticas educacionais. Os resultados sugerem centralidade na discussão sobre remuneração e, nos indicadores, em infraestrutura escolar. Não foram localizados artigos sobre tamanho do quadro docente, volume de trabalho, forma de ingresso na carreira, plano de carreira, apoio de outros profissionais na escola, gestão democrática e segurança no local de trabalho. Assim, verificou-se a necessidade de ampliar a proposição de indicadores para realizar um efetivo monitoramento das condições de trabalho docente.