Educação Superior Pública no Brasil: uma política de Estado? - Silva Junior, Weber Tavares da; Minhoto, Maria Angélica Pedra; Smaili, Soraya Soubhi (FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, 2025)
Com o objetivo de avaliar o impacto que as mudanças na chefia do poder executivo federal têm sobre a política de financiamento da educação superior brasileira, o presente estudo analisou a variação do orçamento liquidado pelas Universidades Federais (UFs) brasileiras nos últimos seis ciclos de governo. A pesquisa parte do modelo de ciclo de políticas públicas e analisa o financiamento das UFs entre 2000-2023, e, empregando uma abordagem dedutiva, avaliou o impacto da alternância de governos sobre o orçamento da educação superior. Os dados evidenciaram o impacto das mudanças no poder executivo sobre o orçamento das UFs. Políticas educacionais possuem ciclos de implementação longos e complexos, e esta instabilidade orçamentária gera problemas de implementação que interditam a consecução dos objetivos estabelecidos. A redução orçamentária ocorrida entre 2019/2022 evidencia a necessidade de se construir um aparato normativo que proteja o orçamento das UFs, patrimônio do povo brasileiro.