Financiamento da Educação e Condições de Trabalho Docente: uma perspectiva das redes estaduais de ensino - Oliveira, Dalila Andrade; Pereira Junior, Edmilson Antonio; Gonçalves, Gustavo Bruno Bicalho; Augusto, Maria Helena (FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, 2026)
O artigo analisa a relação entre financiamento da educação básica pública e as condições de trabalho docente, entendidas como um conjunto de aspectos que compreende as relações de trabalho na escola e as relações de emprego, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Para tanto, os estados foram divididos em dois estratos: alta e baixa receita per capita. São examinados três indicadores centrais: infraestrutura escolar (recursos, equipamentos e espaços físicos), carreira (planos, progressão e ingresso por concurso) e remuneração (piso e médias salariais). As hipóteses investigadas são que estados com maior financiamento apresentam melhores condições de trabalho. A análise, de caráter comparativo e confirmatório, utiliza dados do Fundeb de 2024, do Censo Escolar/Inep (2024) e do INCT Gestrado. Os resultados contribuem para a compreensão do papel do financiamento para a valorização docente por meio da garantia de uma carreira atrativa e de condições adequadas para o exercício da profissão.