Considerações sobre a (des)Valorização Docente na Educação Básica nos Territórios das Amazônias e suas Interfaces com o Financiamento da Educação - Costa, Daihana Maria dos Santos; Santos, Marcia Maria dos; Rolim, Rosana Maria Gemaque (FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, 2026)
Este estudo aborda a (des)valorização docente na educação básica em territórios das Amazônias, considerando sua interface com a capacidade de financiamento da educação. O objetivo é analisar a relação entre o financiamento da educação e as políticas de valorização docente em municípios amazônicos, à luz de indicadores financeiros e normativos. Para tanto, são analisados dados de 2023 de 10 municípios dos estados do Pará e do Amapá, obtidos no SIOPE/FNDE, INEP, IBGE e nos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs). Os indicadores evidenciam limites estruturais da capacidade de financiamento municipal, com impactos diretos sobre a remuneração e as condições de trabalho docente, revelando desigualdades territoriais persistentes. Conclui-se que as políticas de valorização docente estão condicionadas a políticas mais amplas de ajuste fiscal e reformas gerenciais, que operam em antinomia com os princípios de valorização.