O (Des)Financiamento da Pesquisa no Brasil: uma análise da execução orçamentária das agências e fundos federais de apoio à pesquisa entre 2003 e 2020 - Costa, Camila Furlan da; Costa, Pedro de Almeida (FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, 2023)
Este artigo tem como objetivo apresentar e problematizar os dados da oscilação da execução orçamentária federal dos fundos e agências de fomento às políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Brasil, no período de 2003 a 2020. Localiza-se essa questão no contexto de um sistema de CT&I jovem e débil, em comparação internacional, e subordinado a vetores neoliberais do capitalismo global, focado, nas últimas décadas, na inovação e suas externalidades, voltado sobretudo ao setor produtivo. A problematização é feita a partir de duas categorias conceituais: o neoliberalismo acadêmico e o desenvolvimento histórico dessas agências e fundos. Os resultados mostram que o contingenciamento de recursos compromete a manutenção do sistema Nacional de CT&I e o próprio projeto neoliberal de geração de inovação, segundo a interação universidade-empresa, e intensifica, ainda mais, a dependência tecnológica do Brasil.