EJA como Política Pública Local: atores sociais e novas possibilidades educativas - Moll, Jaqueline (Educação & Realidade, 2004)
Este texto apresenta resultados de pesquisa realizada no âmbito do poder local, em 116 municípios do RS, acerca de políticas públicas de educação escolar de jovens e adultos (EJA). Tendo como objetivo uma leitura de tendências em termos de condições de oferta de EJA, ao longo da década de 90, este estudo complementa pesquisa anterior, que investigou o mesmo panorama nos anos 1989-1993. Para fins de análise, considerou-se o papel desempenhado pelo poder local na articulação dessas políticas; a tendência nacional de descentralização das políticas de EJA e o conjunto de compromissos contidos nos documentos internacionais e nacionais na perspectiva do direito universal à educação escolar. Pode-se constatar a ampliação e a consolidação do papel assumido pelos municípios nas políticas de EJA e a ampliação da esfera pública responsável por estas ações: diferentes atores sociais conjugam esforços, permitindo vislumbrar ações de longo prazo que revertam o quadro de descontinuidade e assistematicidade da EJA no Brasil.