State Education Councils in New State Education Plans

Authors

  • Rosimar de Fátima Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG
  • Donaldo Bello de Souza Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro/RJ http://orcid.org/0000-0002-9146-5254
  • Adriane Peixoto Câmara Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG

Keywords:

State Education Plans, State Education Councils, National Education Plan, Democratic Management of Education

Abstract

This exploratory and descriptive study, based in the analysis of content, aims to examine the role that the State Education Councils (CEEs) eventually occupies in the State Education Plans (PEEs) aligned to the PNE 2014-2024, whether in relation to the state management of their education systems, either, more specifically, in terms of the development and implementation of the plan itself. As a more general conclusion, it was observed that the CEEs feature, since their creation, a declining historical trajectory, whose effects are observed in these plans: in the absence of leadership for their preparation, in draining of the competences as bodies of the State Education Systems, and in terms of the fragility of the system in supplying its structure.

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Author Biographies

Rosimar de Fátima Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG

Rosimar de Fátima Oliveira é professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, onde atua no Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, Linha de Pesquisa Políticas Públicas de Educação. Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo, mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais e graduada em Ciências Sociais (Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Federal de Juiz de Fora. E-mail: rosimarfoliveira@gmail.com

 

Donaldo Bello de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro/RJ

Donaldo Bello de Souza possui pós-doutorado em Política e Administração Educacional pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCE) da Universidade de Lisboa (UL), Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É Professor Associado no Departamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação (DEPAG) na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Adriane Peixoto Câmara, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte/MG

Adriane Peixoto Câmara é doutoranda em Educação, no Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da Faculdade de Educação da UFMG, na Linha de Pesquisa Políticas Públicas em Educação; possui Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Linha de Pesquisa Educação, Sexualidade e Relações de Gênero e Graduação em Ciências Sociais (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). 

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Published

2018-02-27

How to Cite

Oliveira, R. de F., Souza, D. B. de, & Câmara, A. P. (2018). State Education Councils in New State Education Plans. Educação & Realidade [Education & Reality], 43(2). Retrieved from https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/66162

Issue

Vol. 43 No. 2 (2018)

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