A institucionalização da produção orgânica no Brasil – Reflexões a partir da certificação participativa no âmbito da Rede de Agroecologia Ecovida (RS)
Resumo
Este trabalho objetiva discutir acerca da institucionalização da produção orgânica no Brasil, considerando os avanços e limites que as certificações operam na estabilização desse mercado. Essa institucionalização ocorreu de duas formas principais: em primeiro lugar, através da internacionalização das normas da produção orgânica transformando as redes locais em redes internacionais, e em segundo lugar, o deslocamento das normativas locais e internacionais para normas nacionais e, posteriormente, internacionais, culminando na ascensão dos processos de certificações orgânicas. Para trazer à tona essas questões, lanço mão de um estudo de caso realizado junto a pequenos agricultores que mobilizam uma certificação participativa, onde o controle da produção é feito pelos próprios agricultores. Esse modelo já é reconhecido pelo estado brasileiro, mas ainda enfrenta muitas dificuldades. Ao mesmo tempo em que abre alguns mercados para esses agricultores (como o acesso aos mercados institucionais), devido ao seu formato cria barreiras para outros (como grandes redes de supermercados e exportação). O que objetivo mostrar com esse caso é como uma lógica doméstica (modos tradicionais de produção e compreensão sobre a produção orgânica) se tenciona com uma lógica industrial, representada pelos regimes de certificação que restringem as normas orgânicas à especificação dos insumos aceitáveis e não aceitáveis e impõem a necessidade de inspeção e padronização.
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