Gomes, Mara Beatriz Nunes, e Marcus Vinicius Spolle. “Mapeando As Assimetrias Na execução Da Lei Federal 12.990 2014”. Revista Contraponto 7, no. 2 (outubro 31, 2020). Acesso em setembro 10, 2026. https://seer.ufrgs.br/index.php/contraponto/article/view/108847.