Em 2003, foi promulgada a Lei 10.639/03, que prevê o estudo da história e da cultura africanas nas escolas publicas e privadas, tanto no Ensino Fundamental como no Médio, com o intuito de se reconhecer e valorizar o papel dessa cultura na formação do Brasil. A lei prevê que a escola aborde a história de África e dos africanos e a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica, política e histórica.
