REFLEXÕES ACERCA DA ANTROPIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NA (RE) PRODUÇÃO DO ESPAÇO DE BOA VISTA, RORAIMA: A problematização de um cenário urbano e ambiental

Autores

  • Zedequias de Oliveira Júnior Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Ministério Público do Estado de Roraima (MPERR)
  • Antônio Tolrino de Rezende Veras Universidade Federal de Roraima
  • Lúcio Keury Almeida Galdino Universidade Estadual de Roraima

Palavras-chave:

(Re)Produção. Espaço urbano. Política de desenvolvimento. Responsabilidade municipal. Problematização urbano e ambiental.

Resumo

Por meio do método científico dedutivo, via recursos lógico-discursivos, levantamento, revisão e pesquisa bibliográfica e legal, permitiu-se uma análise da (re) produção contemporânea do espaço urbano em Boa Vista, capital do estado de amazônico de Roraima. Ainda, promoveu-se reflexões acerca da responsabilidade do Poder Público municipal, a quem foi delegada a missão de promover o ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo. Os resultados são sopesados com dados que demonstram o descompasso do ideário constitucional da obrigação de garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e bem-estar de seus habitantes. Esquadrinhar as causas, implicações no cotidiano urbano e consequências de ordem pública, ambiental e urbanística das referidas ocupações antrópicas são componentes essenciais para compreensão da dinâmica ocupacional frente ao papel do Município. Buscou-se enfatizar a forma com que vem ocorrendo a intervenção antrópica e correlação com o crescimento populacional, especialmente da atualidade, sopesando a expressiva evolução da ocupação urbana e efeitos constantes na caracterização da cidade. O pressuposto básico foi a formação desordenada e caótica da sociedade boa-vistense ao longo do tempo, destituída de planejamento efetivo e controle governamental competente, o que fomenta a discussão e análise para mudar este nefasto quadro.

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Biografia do Autor

Zedequias de Oliveira Júnior, Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Ministério Público do Estado de Roraima (MPERR)

Doutorando em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), especialista em Direito Urbano Ambiental pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e especialista em Meio Ambiente e Políticas Públicas (UNICEN). Professor de Direito Ambiental, de Direito Urbanístico e Direito da Flora e Unidades de Conservação da Universidade Federal de Roraima e Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público de Roraima.

Antônio Tolrino de Rezende Veras, Universidade Federal de Roraima

Doutor em Geografia Humana pela Universidade do Estado de São Paulo – USP

Professor do Curso de Geografia da Universidade Federal de Roraima

Lúcio Keury Almeida Galdino, Universidade Estadual de Roraima

Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Ceará - UFC

Professor do Curso de Geografia da Universidade Estadual de Roraima

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Publicado

2020-09-12

Edição

v. 46 n. 1/2 (2019)

Seção

Artigos

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