Produção imobiliária no bairro Jardim Carvalho em Porto Alegre – Análise comparativa entre planos diretores

Resumo

Este trabalho visa analisar a relação existente entre a legislação urbanística e a dinâmica da produção imobiliária na cidade de Porto Alegre, a fim de elucidar as relações existentes entre dois agentes produtores do espaço urbano, quais sejam o Estado e os promotores imobiliários. O papel do Estado foi estudado por meio de análises nas mudanças dos regimes urbanísticos do bairro em função da promulgação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA, de 1999), o qual substituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU, de 1979). A mudança de Plano Diretor promoveu transformações no planejamento da cidade latu sensu, sendo neste estudo destacadas as alterações nos parâmetros urbanísticos para a construção de imóveis. O papel dos promotores imobiliários foi estudado por meio da análise de dados referentes à construção civil em um período pós-promulgação do PDDUA de 1999. A pesquisa constatou que houve aumento significativo em todos os índices urbanísticos da área de estudo. Em sendo a densidade urbana a variável-chave do PDDUA de 1999, este aumento foi estruturado visando efetivamente a aumentar o adensamento urbano na cidade. Analisando-se a atuação dos promotores imobiliários em anos posteriores à promulgação da nova lei, concluiu-se que o bairro vem se destacando no cenário da cidade em relação à ação dos promotores imobiliários.