O processo de verticalização urbana em cidades médias e a produção do espaço em Montes Claros/MG

Resumo

A cidade se expande como reflexo das relações capitalistas de produção por meio da atuação dos agentes econômicos, políticos e sociais que controlam e promovem a produção do espaço urbano. O processo de verticalização insere-se dentre as inúmeras estratégias para a reprodução do capital que vem alterando a configuração, a paisagem urbana e o modo de viver nas cidades. O poder público atua como “elemento regulador” da expansão urbana, além de oferecer as condições básicas para a atuação do capital rentista, por meio da criação de infraestruturas necessárias para a expansão imobiliária. O processo de verticalização materializava-se, sobretudo nas metrópoles, que eram o lócus da reprodução máxima do capital financeiro e industrial no Brasil. No entanto, após a década de 1970, tem ocorrido nos espaços não metropolitanos profundas reestruturações intra e interurbanas, como atração de pessoas, capitais, investimentos privados e públicos e infraestruturas urbanas, culminando em processos até então restritos às metrópoles, dentre eles, a verticalização urbana. Neste contexto, se insere a cidade média de Montes Claros/MG. A expansão urbana vertical em curso nesta cidade média decorre de várias conjunturas econômicas, sociais e culturais, destacando-se a atuação dos agentes produtores do espaço urbano. A atuação do poder público é decisiva para a expansão e o ordenamento territorial urbano, a fim de garantir a qualidade de vida nas cidades, principalmente nas áreas mais adensadas. Cabe ao poder público a elaboração de legislações e normas vinculadas ao uso do solo urbano. Soma-se a isso, o papel de fiscalização do poder público no cumprimento das leis e normas. Nessa perspectiva, este estudo analisa a expansão urbana vertical na cidade média de Montes Claro/MG, após a década de 1970. A abordagem proposta tem como foco a análise das dimensões espaciais, econômicas e do planejamento no processo de verticalização urbana em curso em Montes claros, a partir da espacialização da construção vertical no período em análise, da dinâmica econômica imobiliária, além do papel da legislação urbana neste contexto. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do artigo consiste em revisão bibliográfica de autores sobre as temáticas cidades médias, expansão urbana, verticalização e produção do espaço urbano. Soma-se a isso, pesquisas empíricas e documentais nos 1º. e 2º. Cartórios de Registros de Imóveis de Montes Claros, Corpo de Bombeiros, Construtoras (e sites) que atuam na cidade para identificação das construções verticais no período em análise, entrevista com representante poder público, além de registro iconográfico. Os resultados obtidos estão representados em forma de mapas e gráficos.