Agroindustrialização em assentamentos rurais: concepções e experiências a partir do MST e da execução do Programa Terra Sol no Rio Grande do Sul

Resumo

Objetivamos contextualizar historicamente as concepções do MST sobre a agroindustrialização em assentamentos e analisar os investimentos realizados pelo Estado (INCRA) a partir de uma política pública voltada especificamente para empreendimentos agroindustriais – o Programa Terra Sol (PTS). A partir das ações destes dois agentes, que se destacam no campo da Reforma Agrária, esboçamos apontamentos críticos considerando o processo – formulação de projetos, sua execução e funcionamento, os meios de acesso à política pública e os demais agentes envolvidos. Os procedimentos metodológicos envolvem pesquisas bibliográficas, reflexões teóricas e incursões empíricas com realização de entrevistas com lideranças do MST e com agentes do INCRA. Dentre os apontamentos, observa-se que a agroindustrialização passa a ganhar importância na concepção de desenvolvimento dos assentamentos a partir da experiência histórica das cooperativas coletivas, principalmente pelo aumento da produtividade do trabalho – ocupação da força de trabalho das famílias, além da geração de renda e agregação de valor à produção. Do ponto de vista do Estado, em especial a partir do II PNRA, com a criação do PTS há definição de recursos especificamente para projetos referente a empreendimentos agroindustriais. No entanto, a experiência gaúcha demonstra que a ausência de uma discussão ampla e qualificada sobre o papel da agroindustrialização no desenvolvimento dos assentamentos implicou, por um lado, em empreendimentos com diferentes tipos de problemas, dada a falta de experiência na área dos agentes envolvidos no processo e, por outro lado, contribuiu a partir do fomento a discussão, dando relativa centralidade à temática – com espaços de formação e qualificação de gestores, lideranças, agentes de desenvolvimento, etc.