Desenvolvimento, espaço agrário e trabalhador rural

Resumo

As teorias funcionalistas do desenvolvimento econômico e social têm fundamentado a politica governamental de diversos países do Terceiro Mundo, sob a esfera do capitalismo. Em mais de trinta anos de aplicação, essas teorias legitimaram ações governamentais que, no mínimo, colaboraram para que o capital, nacional ou internacional, industrializasse diversas economias terceiro mundistas, possibilitando o crescimento dos produtos nacionais brutos e das rendas per capita. No entanto, esses indices económicos não foram acompanhados por uma melhora significativa das condições de alimentação, saúde, moradia, educação e outros aspectos para a maioria das populações. Hoje, ao lado da industrialização e do crescente volume econômico gerado em países como o Brasil, México, Índia, Malásia e outros, contigentes populacionais cada vez maiores estão submetidos a precárias condições de existência. Desse modo, parece claro que o desenvolvimento, entendido como a elevação das condições de vida para o conjunto da população, não se reduz a um simples crescimento dos produtos nacionais brutos e das rendas per capita, via industrialização das economias subdesenvolvidas.
Nesse aspecto reside um dos mais constantes focos de critica às teorias funcionalistas. Ao tratarem a passagem do subdesenvolvimento para o desenvolvimento como um processo linear de industrialização e crescimento econômico, omitem a questão essencial dos interesses de classe. Essa questão perguntará não apenas pelo total de produto gerado e sua divisão aritmética pela população, mas pela real distribuição da renda. Indagará não apenas o quê e quando se produz, mas quem produz e quem se apropria do produzido. Essa questão, base para uma verdadeira ciência do desenvolvimento, nas teses funcionalistas aparece como um fator secundário (ou inexistente), supostamente solucionado pelo crescimento geral do produto.
Criado o fetiche do crescimento econômico como solução automática para a transformação do subdesenvolvimento em desenvolvimento, populações inteiras são pensadas como recurso, meio, para o processo de industrialização. As populações rurais, especialmente, sofrem o impacto das mudanças repentinas, uma vez que constituem o exército potencial para o trabalho nas indústrias urbanas. A concentração fundiária e a dispensa de mão-de-obra, motivada pela mecanização da agricultura nas grandes propriedades, criam o exército de trabalhadores, que, premidos pela miséria e pela oferta de emprego controlada pelo capital, são obrigados a submeterem-se a baixas remunerações. Essa situação intensifica-se no tempo, à acumulação de capital correspondem a proletarização e a pauperização mais extremas dos trabalhadores do campo e da cidade.
Sob tais circunstâncias, confirma-se a nao coincidência entre a simples idéia de crescimento econômico e um conceito de desenvolvimento justo. A voga funcionalista das décadas de 50, 60 e 70 foi suplantada pela crítica, ao mesmo tempo em que o fracasso das políticas governamentais, consideradas desenvolvimentistas, deveria constituir poderosa argumento a favor de uma redefinição teórica. No entanto, tal não ocorre, parecendo evidente a implicação ideológica dessas teorias como insttrumentos que simultaneamente justificam e embasam ações governamentais, colaborando para a penetração cada vez mais profunda do Capitalismo nas economias subdesenvolvidas.
Assim, ainda que intensamente criticadas, nunca serao demasiados os argumentos que se oponham às teorias funcionalista, que se cientificamente estão caducas, praticamente continuam operantes.
Este trabalho procurará mostrar a modo como essas teorias enquadram as populações rurais na processo de industrialização das economias subdesenvolvidas, tentando clarificar a relação entre a justificativa teórica e a subordinação real da agricultura ao capitalismo industrial no Brasil.