Lixo antártico: elementos para uma discussão

Abstract

O presente artigo tem por objetivo trazer à discussão um tema que não é corrente dentro da dialética ambiental brasileira: o lixo antártico. O lixo antártico assume maior importância a partir de 1991, com a ratificação do Protocolo ao Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente, mais conhecido como Protocolo de Madri. A principal orientação do Protocolo de Madri é a retirada da área do Tratado (ao sul do paralelo 60º Sul) de todo o lixo produzido em função das atividades científicas. Todo o lixo deve retornar ao território nacional dos respectivos Estados signatários do Tratado Antártico.No caso específico do Brasil, que instituiu o seu Programa Antártico (PROANTAR) em 1982, o lixo antártico sempre teve livre acesso no território nacional. Em março de 2000, entretanto, o lixo antártico ficou retido no Porto do Rio Grande-RS pelos órgãos ambientais: sendo considerado lixo naval, deveria ser incinerado ou esterilizado. Após a polêmica, o lixo foi liberado. Esse incidente, trouxe inédita publicidade ao lixo antártico, que até então nunca havia sido discutido na mídia ou na sociedade. A partir desse incidente surgiu o interesse por tal objeto de estudo. Foi imperativo buscar respostas para questões como: Por que o Brasil traz esse lixo da Antártida? Qual é a natureza desse lixo? O quanto desse lixo chega no território nacional? O que ocorre quando o manejo desse lixo é confrontado com legislação ambiental brasileira? Esses questionamentos culminaram em uma dissertação de mestrado, cujos principais resultados são apresentados nesse artigo.