Solidariedades federativas e território brasileiro: convênios federais entre o ministério da ciência e tecnologia e instituições de pesquisa da região metropolitana de Campinas/SP

Autores

  • Renan Lélis GOMES Universidade Estadual de Campinas
  • Fabricio GALLO Universidade Estadual de Campinas

Palavras-chave:

Território usado, Federação brasileira, transferências intergovernamentais de recursos, integração territorial

Resumo

O texto objetiva analisar uma das facetas do território brasileiro: a celebração de Convênios (transferências voluntárias de recursos) entre o Governo Federal e os municípios. Neste texto analisaremos os Convênios celebrados entre os municípios da Região Metropolitana de Campinas/SP e o Ministério de Ciência e Tecnologia, com o intuito de compreender a materialização dos recursos públicos no território. A organização federativa do país garante aos entes dessa federação as mesmas virtualidades legais, no entanto, o princípio constitucional da isonomia não é observado nas transferências voluntárias, pois as mesmas são, muitas vezes, resultado de negociações políticas.smas são, muitas vezes, resultado de negociações políticas.

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Biografia do Autor

Renan Lélis GOMES, Universidade Estadual de Campinas

Possui graduação em Geografia pela UNICAMP (Bacharelado e Licenciatura). Atualmente cursa Mestrado em Geografia, também na UNICAMP, com previsão de conclusão em 2012. Integra o grupo de pesquisa Federação e território: usos corporativos e alternativos do território brasileiro, registrado no CNPq sob a coordenação do Prof. Dr. Márcio Cataia. Participa do GEOPLAN - Laboratório de Investigações Geográficas e Planejamento Territorial, do Instituto de Geociências da UNICAMP. Possui experiência na área de Geografia Política e Geografia Urbana, atuando principalmente nos seguintes temas: organização territorial, ciência e tecnologia, urbanização brasileira, dinâmicas territoriais, transferências voluntárias e regionalização do Hip Hop no Brasil.

Fabricio GALLO, Universidade Estadual de Campinas

Graduado em Geografia (bacharelado em 2003 e licenciatura em 2005), Mestre em Geografia (2006) e Doutor em Geografia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas (2011), com estágio de pesquisa na Facultad de Geografía e História da UCM - Universidad Complutense de Madrid - Espanha, onde foi pesquisador visitante entre 2009 e 2010. Na UNICAMP participou do GEOPLAN - Laboratório de Investigações Geográficas e Planejamento Territorial, do Instituto de Geociências. Atualmente é Professor Adjunto I na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), lotado no Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território. É docente do curso de graduação em Geografia: Território e Sociedade na América Latina.Tem experiência na área de Geografia (com ênfase em Geografia Humana) atuando especialmente nos seguintes temas: uso do território, renovação das materialidades e integração territorial; Estado e políticas territoriais; difusão seletiva de materialidades; Geografia Regional e planejamento territorial.

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