Os princípios e fundamentos da legislação das águas na França

Autores/as

  • Márcia dos Santos Ramos BERRETA Departamento de Geografia/Universidade de Caxias do Sul
  • François LAURENT Université du Maine
  • Luis Alberto BASSO Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palabras clave:

Água, Legislação francesa, Gestão dos recursos hídricos

Resumen

Este artigo trata do sistema de gestão, adotado pela França, para preservar o bom estado ecológico das suas águas superficiais e subterrâneas. O objetivo deste estudo é compreender a evolução do processo de regularização da gestão das águas francesas. Desenvolveu-se através de pesquisa bibliográfica, observações da dinâmica de reuniões na Comissão Local das Águas da Bacia Hidrográfica de Oudon, entre os meses de março a maio de 2010, e de entrevista ao animador da Bacia Hidrográfica do L’Huisne. Os princípios e fundamentos da Lei Francesa das Águas foram construídos a partir de três leis: 1964, 1992 e 2006. A Lei de 1964 trata, sobretudo, da luta contra a poluição (pivô do sistema francês) após o crescimento industrial e populacional. Em 1992, surgiu a segunda lei, que manteve os principais princípios da Lei de 1964, e criou um sistema de planificação da gestão, instituindo dois instrumentos: o SDAGE (Esquema Diretor de Planejamento e de Gestão das Águas, na escala das seis grandes bacias hidrográficas, elaborada pelo Comitê, para um período de 10 a 15 anos) e o SAGE (Esquema de Planejamento das Águas, na escala das sub-bacias hidrográficas, a ser elaborado por uma Comissão Local da Água). A terceira é a Lei de 2006, importante por reformar os vários códigos existentes e responder às exigências da Comunidade Europeia, estabelecida pela Diretiva Quadro Europeia de 2000, que fixa o ano de 2015 para que os países membros restabeleçam o bom estado das águas e do meio aquático.

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Biografía del autor/a

Márcia dos Santos Ramos BERRETA, Departamento de Geografia/Universidade de Caxias do Sul

Possui graduação em Estudos Sociais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1991), graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005) e mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007). É doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Fez um estagio/doutorado na Université du Maine ( Le Mans, France) pelo convenio COFECUB ( fev / jul de 2010).Pesquisadora em recursos hídricos. Atualmente é professora do Departamento de Geografia na Universidade de Caxias do Sul nas disciplinas de hidrologia, geomorfologia, problemas ambientais, biogeografia. Tutora no EAD no Programa de Desenvolvimento Rural /UFRGS - PLAGEDER nas disciplinas de legislação ambiental, estudo da paisagem, impactos ambientais e etnologia.

François LAURENT, Université du Maine

Possui graduação em geologia - université de Lyon 1 (1990), mestrado em geografia - université de Saint-Etienne (1992) e doutorado em "Hydrologie et Hydrogéologie quantitatives" - Ecole Nationale Supérieure des Mines de Saint-Etienne (1996) e HDR "Habilitation à Diriger des Recherches" (2012). Atualmente é Maître de Conférences em geografia - Université du Maine (Le Mans, France). Pesquisa na área de Gestão dos Recursos Hídricos, com ênfase em Planejamento Integrado dos Recursos Hídricos, Modelização hidrologica, Mudança climatica e recursos hídricos, Poluição agricola (nitrato, fosforo e pesticides) e Agroecologia (plantio direto na palha). Espaços de analise: Sul e Nordeste do Brasil, Oeste da França e Sahel (Mali)

Luis Alberto BASSO, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985), mestrado em Ordenação Rural Em Função do Meio Ambiente pelo Instituto Agronômico Mediterrâneo de Zaragoza, Espanha (1989) e doutorado em Geografia Fisica e Ordenação do Territorio Marco C - Universidad de Zaragoza, Espanha (1994). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geografia Física, atuando principalmente nos seguintes temas: bacia hidrográfica, qualidade de águas, aguas superficiais, degradação ambiental e impacto ambiental.

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Número

Vol. 39 Núm. 1-2 (2012): Boletim Gaúcho de Geografia

Sección

Artigos

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