O contexto espacial como um balizador de fenômenos sociais: o caso das emancipações municipais no Rio Grande do Sul e Piauí

Resumo

O processo de emancipação municipal no Brasil ocorreu de maneira heterogênea no espaço. Em alguns estados, como Rio Grande do Sul e Piauí, as respectivas malhas municipais passaram por um intenso processo de divisão; em outros, como no caso da Bahia e Ceará, a quantidade de municípios permaneceu quase intacta. Paralelamente, os debates sobre os pontos favoráveis ou não desse processo no meio acadêmico e na mídia levantaram a questão sobre a validade desse fenômeno para a cidadania. Este artigo pretende demonstrar que o contexto espacial no qual está inserido esse processo será requisito indispensável para qualquer análise sobre divisão territorial. A criação de novos municípios no Piauí e Rio Grande do Sul entre 1985 e 1996 demonstra que o espaço geográfico pode servir tanto para reprodução das desigualdades quanto para sua ruptura. A preocupação pela criação de conselhos municipais nos ajuda a realizar essa comparação entre os dois estados. Melhorias significativas nas condições sociais dos cidadãos gaúchos foram atribuídas à divisão municipal ocorrida nesse período; por outro lado, no Piauí, parece que a criação de novos municípios favoreceu a conservação de antigos laços verticais de poder.