Untitled Document

PEDRO ERNESTO BAPTISTA:
UM PROJETO POLÍTICO INOVADOR – DE INTERVENTOR FEDERAL A PRIMEIRO PREFEITO ELEITO DA HISTÓRIA DO RIO DE JANEIRO

Thiago Mourelle 1

 

Resumen: Este texto é parte de um amplo estudo sobre as origens das práticas populistas e trabalhistas. Buscamos compreender o governo de Pedro Ernesto Baptista, um dos primeiros políticos a estabelecer uma relação nesses moldes com os trabalhadores. Pedro Ernesto, interventor e depois prefeito eleito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, por um lado investiu na saúde e na educação e, por outro, foi aos poucos implementando uma série de leis trabalhistas, o que causou o descontentamento de grupos políticos e sociais que sentiram seus interesses afetados. A popularidade obtida por Pedro Ernesto assustou não só os grupos de direita, como também os de esquerda, mas o grande opositor do prefeito viria a ser o presidente da República e os homens do governo federal, que viram Pedro Ernesto como uma força política que crescia nacionalmente e que poderia se tornar um concorrente em potencial. Caso isso ocorresse, seriam prejudicados os planos que visavam a manutenção de Vargas no poder e o estabelecimento do Estado Novo.

Palabras clave:Pedro Ernesto. Populismo. Trabalhismo.

Pedro Ernesto Baptista, pernambucano de nascimento, formou-se médico no Rio de Janeiro e logo adotou essa cidade como o lugar onde viveria o restante de sua vida. Na década de 1920, ganhou popularidade por atender gratuitamente pessoas pobres em sua casa de saúde e, na mesma época, ingressou tenentismo, onde conquistaria prestígio e o apelido de “tenente-civil”, se tornando um dos líderes do movimento que colocou Vargas no poder no dia 3 de outubro de 1930.
Além da aliança política durante o movimento de 1930, tinha também uma ótima relação pessoal com o presidente. Como médico da família Vargas, chegou a salvar a vida do filho e impedir que a esposa do presidente tivesse uma perna amputada, após um violento acidente automobilístico. Frequentador assíduo da casa e do gabinete presidencial, já nos primeiros meses do governo provisório foi nomeado diretor da assistência hospitalar do Distrito Federal.
Pouco tempo depois, um abaixo assinado de oficiais que participaram do movimento de outubro de 1930, datado provavelmente do início de 1931, já pedia a Vargas um “alto cargo administrativo” para Pedro Ernesto, homem que, segundo eles, possuía “honradez, independência política e tino administrativo”, além de disposição de “tudo fazer pela unificação e redenção do Brasil” 2.
Mais uma vez as boas relações pessoais e profissionais de Pedro Ernesto lhe valeram a subida de mais um degrau na política nacional: em 30 de setembro de 1931, o então diretor de assistência hospitalar do Distrito Federal foi nomeado interventor, em substituição a Adolfo Bergamini. A notícia chegou à população através da edição das 18 horas do jornal O Globo, no dia primeiro de outubro de 1931, que dava ciência de que Adolfo Bergamini havia pedido demissão e de que Pedro Ernesto Baptista, “uma das figuras mais destacadas do movimento revolucionário triunfante”, seria seu substituto.
Pedro Ernesto assumiu usando pela primeira vez de um jargão que acabaria sendo um lema repetido inúmeras vezes ao longo de seu governo: trabalho, honestidade e justiça. Reafirmou fidelidade total ao presidente da República e procurou demonstrar a unidade dos “revolucionários” ao dizer que “o programa de governo, aqui como nos Estados, é um só, é o da Revolução” 3.
Quando observamos a conjuntura política daquele momento, percebemos que o novo interventor do Distrito Federal fez parte de um grupo numeroso de tenentes que estavam sendo nomeados interventores, o que mostrava a força política tenentista no início do governo Vargas.
Essa era a estratégia do presidente, que buscava se cercar de quem o havia ajudado a chegar ao poder para se defender das pressões que sofria de estados politicamente fortes, tais como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, pelo retorno de um governo constitucional.
Nesse contexto, o então interventor Pedro Ernesto foi um dos fundadores do Clube 3 de Outubro – sendo inclusive nomeado presidente desta organização –, composto em sua maioria por militares, que funcionou como uma base de apoio a Vargas até a Revolução Constitucionalista de 1932.
Com o fim do levante paulista o Clube 3 de Outubro se desfigurou. A certeza sobre a redemocratização do país fez com que os tenentes perdessem a influência que tinham com o governo provisório forte. Além disso, eles se dividiram em diferentes grupos políticos em vista das eleições que se realizariam para constituinte no ano seguinte.
Nesse contexto político Pedro Ernesto iniciava sua administração se aproximando dos trabalhadores do Distrito Federal através de decretos que instituíam diversas leis trabalhistas e dando prioridade à saúde e à educação. Na secretaria de educação, coube a Anísio Teixeira levar à frente o projeto do prefeito.
Teixeira era um dos elaboradores do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, lançado em 1932, que tinha à frente intelectuais que nos anos 1920 trabalharam nas reformas educacionais estaduais, tais como Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, entre outros. Eles defendiam práticas pedagógicas novas, voltadas a um ensino mais prático e à formação de mão-de-obra para modernas indústrias, bancos e comércio. Desejavam, logo, a construção do país em bases urbano-industriais democráticas. (NUNES, 2001, p.15).
O investimento de Pedro Ernesto na educação teve o objetivo de atingir as camadas urbanas mais pobres. O projeto bateu de frente com a educação tradicional e dogmática da Igreja Católica e também com a legislação educacional federal que era voltada para um projeto de poder uniformizador e autoritário. (NUNES, 2001, p.10).
Anísio Teixeira via a educação como a oportunidade não só de preparar o cidadão para o convívio social, mas também de dar a ele a formação profissional que possibilitasse sua inserção competitiva no crescente mercado de trabalho industrial, que tinha a demanda por conhecimentos específicos para a área. Já Francisco Campos, nomeado por Vargas para o Ministério da Educação, enxergava o ensino como a forma de se lidar com as “massas”, atuando diretamente sobre seu inconsciente. Estudando a questão, Carlos Eduardo Sarmento (2001, p.145) resumiu as diferenças entre os dois educadores como sendo uma disputa entre habilitar e controlar o cidadão.
O ponto fundamental de discordância entre os dois era relativo à questão da obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas. Campos acreditava que o catolicismo era importante para a formação disciplinar do estudante e para a disseminação de valores que mantivessem a ordem pública. Teixeira, por sua vez, era totalmente a favor de um ensino laico, desvinculado de qualquer credo político ou religioso.
Já para levar à frente o projeto de saúde de Pedro Ernesto, o convidado foi o médico Gastão Guimarães. Primeiramente, foram instalados postos de saúde pela cidade, com ênfase nas áreas consideradas mais carentes, próximas a favelas e ao longo dos bairros das zonas norte e oeste. O objetivo era que esses postos prestassem assistência à população até que fossem concluídas as obras dos grandes hospitais públicos.
O grande símbolo da mudança de postura da prefeitura em relação aos problemas de saúde no Rio de Janeiro é o decreto 4.252, de 8 de junho de 1932, instituído aproximadamente 7 meses depois de Pedro Ernesto assumir a interventoria da capital da República. Esse decreto regulamentou o funcionamento da Diretoria Geral de Assistência Municipal e estabeleceu as diretrizes que deveriam ser seguidas para o desenvolvimento da estrutura sanitária do Distrito Federal.
Essa Diretoria era dotada basicamente de três atribuições: prestar assistência social e previdenciária à mãe, à criança, ao inválido, ao desempregado e aos parentes do morto; comportar uma perícia para os funcionários da prefeitura; e desenvolver e fiscalizar o setor de assistência médico-hospitalar. Este passaria a se organizar de forma complexa, regionalizada, hierarquizada e centralizada. Seus serviços iam do “Pronto Socorro” ao “Hospital Regional”, do “Dispensário Clínico” aos “Hospitais para Incuráveis”.
O decreto de 1932 ainda determinou que o trabalho médico passasse a ser enquadrado progressivamente numa racionalidade administrativa centralizada que visava o detalhamento das informações e a padronização dos procedimentos. Seguindo o lastro tecnicista que vigorava nos anos 1930, foi criado um “Conselho Técnico” para “investigar sobre os métodos, processos e sistemas de trabalho e sua adoção” 4.
Durante a estadia de Pedro Ernesto frente à prefeitura, foram iniciadas as obras dos hospitais Rocha Faria, Carlos Chagas, Miguel Couto, Getúlio Vargas, Pedro Ernesto, Paulino Werneck, Carmela Dutra e Salgado Filho. Os nomes de Vargas e Pedro Ernesto eram sempre vinculados quando da inauguração das obras e o chamado “governo revolucionário”, instalado no pós-1930, recebia os créditos por obras que os homens públicos não cansavam de dizer que não existiriam, caso o movimento de outubro de 1930 não obtivesse êxito.
Para Antonio Cezar Lemme (s/d.; 1992), a ação de Pedro Ernesto teve o mérito de ampliar a cidadania e fortalecer o regime democrático, se contrapondo ao caminho autoritário traçado pelo Governo Federal. Alberto Gawryszewski (1988) concorda com Lemme, acrescentando ainda que o favorecimento do reconhecimento da cidadania se deu mesmo com o cunho liberal-tecnocrático da administração do prefeito.
Cabe ainda frisar que o emprego da ciência na prática administrativa, numa busca pela administração racional, era comum na época. Nesse sentido, a presença de um médico frente à prefeitura tinha o caráter representativo de buscar a cura para as chagas sociais. Na década de 1930, as transformações arquitetônicas urbanas ainda tinham importância, mas passaram a dividir espaço com a preocupação crescente do poder público em construir uma nova relação com a população, em especial com os trabalhadores. A fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB) e sua crescente influência – principalmente sobre o operariado das grandes cidades – trouxeram a certeza de que a “política dos cassetetes” era ineficaz, sendo necessário substituí-la por um outro tipo de relação.
Optou-se pela busca de uma maior aproximação com a população. O Estado tinha que estender sua esfera de influência o mais distante possível. Todos deveriam ser contemplados e, consequentemente, submetidos pelo poder público. No caso do Rio de Janeiro, os principais esforços da prefeitura foram no intuito de integrar a zona oeste, uma área quase rural no início da década de 1930, e fortalecer o “braço do Estado” na zona norte, onde morava grande parte do proletariado da cidade. Desta forma, a zona sul e o centro não mais concentraram tanto os investimentos do poder público como era de praxe até o fim da década de 1920.
Os subúrbios foram paulatinamente sendo inseridos dentro do planejamento do Estado 5. Pedro Ernesto procurou promover uma política pública que atendesse às camadas pobres em sua demanda por melhores condições de saúde, além de inseri-las em um projeto educacional que as integrasse na economia capitalista urbano-industrial.
Anísio Spínola Teixeira chegou a viajar para os Estados Unidos, onde entrou em contato com as ideias de John Dewey, um dos ícones da educação na época. Pela sua formação é possível perceber que nada havia de socialista nas ideias do secretário de educação. Pelo contrário, Teixeira baseava-se no modelo capitalista, pregando a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho 6. Essa observação é importante porque a Igreja Católica, diante da possibilidade do fim da obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas, disparou contra Teixeira as mais contundentes acusações de comunismo, principalmente depois da fundação da Universidade do Distrito Federal – em 1935 –, instituição que tinha em seu corpo docente professores dos mais diversos credos e das mais diferentes posições políticas.
Ao longo dos três anos em que Anísio Teixeira esteve à frente da secretaria de educação, foram construídas 28 escolas e contratados 800 professores, com cerca de 30 mil estudantes sendo beneficiados. A maioria dos novos prédios escolares erguidos se situava em áreas pobres e com carência de investimento do poder público, principalmente em bairros das zonas norte e oeste.
O dia 29 de junho de 1935 pode ser considerado simbólico, já que marcou a fundação da primeira escola pública situada numa favela, mais precisamente no Morro da Mangueira: a administração municipal mostrava seu intuito de atingir diretamente os mais necessitados, ampliando a esfera de influência do Estado e obtendo a simpatia da parte da população que se julgava esquecida pelo poder público e, consequentemente, mais suscetível a aderir a movimentos de esquerda. É importante frisar a magnitude desses números, já que até o início da década de 1930 cerca de 80% das instalações educacionais municipais eram prédios alugados pela prefeitura, muitos com infraestrutura que deixava muito a desejar, com falta de espaço, luz insuficiente e constantes problemas de falta de água 7.
O mesmo avanço foi obtido pela política sanitária de Pedro Ernesto. Antes mesmo do término das obras dos grandes hospitais públicos, a nova organização da saúde, estabelecida pelo decreto 4.252, já apresentava resultados positivos. Através da análise dos serviços prestados pela Diretoria Geral de Assistência Municipal, entre os anos de 1930 e 1934, foi possível perceber o aumento de 50% nos atendimentos de emergência, o crescimento de quase 400% do número de consultas e 600% a mais de intervenções cirúrgicas e aplicações de injeções, o que prova que realmente houve uma extensão do atendimento médico a um número maior de pessoas 8.
Pedro Ernesto cumpriu com sucesso a grande meta dos anos 1930: mudar a imagem do Estado perante a população, que passava a vê-lo não como um “vilão”, mas como um “herói”. A “política dos cassetetes” foi substituída pelo diálogo populista, já que o grupo dos trabalhadores urbanos crescia aceleradamente, sendo necessário tê-los como aliados e não como possíveis inimigos políticos.
Completando o tripé de diretrizes principais da administração de Pedro Ernesto estão as medidas trabalhistas. Primeiro elas foram direcionadas à burocracia municipal, mas quando o prefeito tentou se aproximar dos trabalhadores urbanos de modo mais amplo, com a criação da União Trabalhista do Distrito Federal, foi combatido de tal forma que não pode levar suas intenções em diante.
A fidelidade dos empregados municipais era algo imprescindível para que o prefeito pudesse iniciar seu governo com uma base sólida de sustentação que lhe assegurasse a possibilidade de colocar suas ideias em prática. A importância da burocracia, salientada por Weber, é maior do que a de quem está à frente dela, no comando do Estado. A partir do momento em que Pedro Ernesto, já no ano de 1932, contemplou os funcionários municipais com a aposentadoria por doença incurável, licença de três meses para as gestantes e assistência médico-cirúrgica, já estabeleceu com seus comandados uma relação de simpatia e cumplicidade que não se abalou até o momento de sua morte, em 1942.
São várias as manifestações públicas de apoio dos empregados do município ao seu prefeito, as quais necessitam uma análise mais detida.
Os jornais de janeiro de 1932 já mostravam a mudança de postura da prefeitura do Rio de Janeiro em relação ao carnaval. Cada vez mais Pedro Ernesto demonstrava sua vontade de não só torná-lo oficial, mas também de subvencionar os clubes carnavalescos e organizar a “noite das escolas de samba”.
Há uma intensa discussão sobre essa possibilidade acenada pela prefeitura. Enquanto alguns editoriais exaltavam essa iniciativa, outros demonstravam o temor de que a intervenção do poder público interferisse e modificasse essa grande festa popular, como é o caso de José Mariano Filho, colaborador do jornal Diário da Noite 9.
Em entrevista, no dia 11 de janeiro de 1932, o prefeito afirmou ver no carnaval o grande impulso para incentivar o turismo na cidade, pretendendo trazer pessoas de várias partes do mundo para assistir aos bailes e ao carnaval de rua do Rio de Janeiro.
No mês seguinte, durante o carnaval, várias batalhas de confete ofereceram homenagens a Pedro Ernesto, segundo eles pelo fato de o prefeito “valorizar essa grande festa do povo carioca, além de isentar de impostos as primeiras comemorações” 10.
Tudo isso só vem a ratificar a mudança de postura do poder público em relação à população depois de 1930. Era necessário ganhar a simpatia dos trabalhadores. O carnaval, por ser uma festa popular e amplamente festejada na cidade, foi a primeira grande oportunidade para que o interventor, ainda nos primeiros meses de governo, demonstrasse seus objetivos. Não foi à toa que ele conseguiu, no ano seguinte, a adesão de Flávio das Neves, Paulo da Portela 11 e Saturnino Gonçalves, sambistas importantes da cidade, que passaram a ser colaboradores do prefeito nos morros tanto na campanha política nas eleições da assembleia constituinte – que se realizaram em maio de 1933 –, como no pleito municipal de 1934. (LUSTOSA, 1994, p.21).
O apoio moral dado pelo prefeito ao carnaval de 1932 se ampliou no ano seguinte. Pedro Ernesto fez questão de presidir o julgamento das marchas e sambas, que se realizou no Teatro João Caetano em 2 de março de 1933 12. No mesmo ano, colocou em prática o plano de organizar a “noite das escolas de samba”, ganhando de vez a simpatia dos foliões. (LUSTOSA, 1994, p.22).
A estratégia de marketing da prefeitura naquele fevereiro carnavalesco se completou com a divulgação de um balanço financeiro baseado na avaliação de Henrique Dantas, técnico contabilista do Banco do Brasil, demonstrando que de 1915 a 1932 a municipalidade havia obtido seguidos déficits anuais, mas em 1932, pela primeira vez desde 1914, obtivera 36 contos de réis de superávit 13.
Assim, o prefeito tratava de sua imagem, tentando mostrar que, além de médico competente – zelador da boa saúde do corpo social –, era também bom administrador e parceiro da população nas festas populares. Pedro Ernesto soube construir sua reputação e obter a popularidade necessária para a redemocratização que se apresentava iminente desde a revolta paulista de 1932.
O ano de 1932 foi importantíssimo para o início do planejamento político do novo prefeito, dedicado exclusivamente à obtenção da simpatia de dois setores da população que eram essenciais para o desdobramento das intenções de Pedro Ernesto: a população carente e os funcionários públicos.
Os mais pobres, antes mesmo da implementação das políticas educacional e sanitária, foram atingidos através da ação do prefeito no intuito de valorizar o carnaval e torná-lo parte do calendário oficial do município, patrocinando a “noite das escolas de samba” e estreitando relações com os sambistas dos morros da cidade. Porém, mais importante ainda foi a intenção de Pedro Ernesto em obter o apoio dos funcionários públicos do município, já que eles constituíam o corpo burocrático responsável pela colocação em prática dos projetos da prefeitura.
As leis trabalhistas municipais foram todas colocadas em vigor já no ano de 1932, o que demonstra a vontade do prefeito em ganhar o mais rápido possível o apoio de seus subordinados, o que de fato ocorreu. Prova disso é que, após pouco mais de um ano de governo, o interventor já começou a colher os frutos de seu trabalho frente à prefeitura.
No primeiro dia de 1933 o funcionalismo municipal fez a primeira de várias grandes manifestações que viria a fazer em homenagem ao prefeito. O Jornal do Brasil de primeiro de janeiro de 1933 estampou a manchete “um preito de gratidão” 14, relatando as homenagens do funcionalismo e do operariado municipais a Pedro Ernesto 15.
Foi o início da construção da imagem de líder populista. As realizações do prefeito foram apresentadas não como obrigação do governo, mas como um favor, uma concessão, numa visão típica de quem quer se apresentar como amigo e parceiro dos trabalhadores. O sentimento de “gratidão”, mencionado pelo jornal, mostrou bem a contrapartida que Pedro Ernesto esperava em resposta ao dito favor prestado. Isso foi cobrado alguns meses depois, na campanha do Partido Autonomista – fundado por Pedro Ernesto – para as eleições da Assembleia Nacional Constituinte.
Continuando com o relato do Jornal do Brasil sobre a manifestação supracitada, podemos ainda perceber outras características da construção de Pedro Ernesto como líder populista. Para o jornal, aquela exaltação ao prefeito era “em sinal de reconhecimento por benefícios aos servidores da municipalidade, que se concretizaram em decretos recentemente expedidos”. A natureza do decreto deu uma visibilidade ainda maior ao líder executivo municipal, como se a lei fosse de responsabilidade única do prefeito, a quem cabia governar através da emissão de decretos. As pressões de outros políticos e, principalmente, a luta histórica dos trabalhadores, ficaram em segundo plano, enquanto o mérito foi dado exclusivamente ao interventor.
Com a Praça da República já lotada, vários oradores discursaram ressaltando principalmente “o lado humanitário das leis decretadas pelo interventor do Distrito Federal”. Essa é mais uma característica do líder populista: alguém sensível, capaz de perceber as necessidades das pessoas e agir de forma humanitária, grandiosa. Estabeleceu-se então um vínculo afetivo entre o político e seus eleitores, o que Ângela de Castro Gomes (2002) definiu como sendo a lógica do “dar-receber-retribuir”.
O último orador encerrou os discursos lembrando a necessidade de retribuir as benesses do prefeito, afirmando que os funcionários e os operários “saberiam, no momento justo, conduzi-lo, triunfante, a protetor do Distrito Federal”.
Por fim tomou a palavra o homenageado, ovacionado pela multidão. Pedro Ernesto começou apresentando os problemas que suas ações “humanitárias” estavam acarretando. Ele cobrou a retribuição do povo – que deveria vir em forma de apoio – porque, segundo ele, já estava sofrendo “a maledicência do anônimo, a má-vontade daqueles que têm seus interesses pessoais prejudicados”. A união de forças em torno de si, para combater esse inimigo invisível que era a “maledicência do anônimo”, é mais uma característica típica do líder populista. O povo deveria apoiar irrestritamente quem era seu amigo, quem era humanitário e generoso; em resumo: deveria demonstrar gratidão a Pedro Ernesto.
O interventor ainda reafirmou sua confiança no presidente Vargas e na obtenção da autonomia para o Distrito Federal e disse que daria “aos pequenos o que lhes pertencem, quer na representação pública, quer no conforto da família”. A menção aos trabalhadores pobres e desprovidos se manteve como uma constante e, por último, um representante do funcionalismo público pediu a palavra, supostamente quebrando o protocolo, para fazer afirmações de forma emocionada. Afirmou ele que a atitude de Pedro Ernesto “estancou as lágrimas das mães, esposas e filhas dos funcionários municipais”. Foi o desfecho perfeito: o apelo às emoções fechou essa manifestação que poderia ser usada como exemplo de como se deveria construir a imagem de um líder populista.
Houve outras tantas homenagens 16 a Pedro Ernesto, sempre em datas significativas, como natal, ano novo e aniversário do movimento de 1930, entre outras. As características delas estiveram sempre nos mesmos moldes da que mencionamos acima.
Acrescenta dados novos somente a última delas, promovida pela União dos Operários Municipais, que serve de exemplo para mostrar que a relação do prefeito com os trabalhadores já era bastante estreita bem antes da criação da União Trabalhista do Distrito Federal – que se deu somente em maio de 1935. Milhares de trabalhadores de diversos órgãos privados e municipais tomaram conta do centro da cidade agradecendo as realizações de Pedro Ernesto como interventor. A passeata, realizada em outubro de 1934, tinha o objetivo de dar um grand finale à administração de Pedro Ernesto, que caminhava para o final diante do estabelecimento das datas para as eleições municipais 17.
Uma grande faixa, cujos dizeres foram estampados em alguns jornais, agradecia ao prefeito: “o grande operário que nos deu instrução, assistência e a garantia do pão de cada dia”. Mais uma vez aparece a imagem de prefeito-provedor. Mais do que isso: prefeito-operário.
Pedro Ernesto encerrou sua intervenção na capital da República com sua imagem de líder populista consolidada. Conseguiu a adesão dos funcionários municipais, a simpatia do povo pobre dos subúrbios e a adesão maciça dos trabalhadores. O cenário estava montado para o sucesso nas eleições municipais.
Os trabalhadores viam Pedro Ernesto realmente como um “grande operário”, “homem bom”, generoso e humanitário. Enfim, todas as características que ele tentou fixar naquele primeiro grande comício a que aludimos e que haviam sido eficazmente absorvidas pela população. Tudo ocorreu conforme o planejado e, dessa forma, ele pode levar seus projetos políticos adiante.
Sua eleição e o ganho da autonomia do Distrito Federal serviram como estímulos finais para que o “pai dos cariocas pobres” julgasse ter obtido autonomia pessoal em relação a Vargas. Pedro Ernesto então aprofundou seu programa político – que já era distinto do levado a cabo pelo governo federal – e, assim, se tornou uma ameaça, a partir do momento em que seu status político cresceu junto com sua popularidade, na capital da República, palco dos grandes acontecimentos nacionais.
A busca da independência política de Pedro Ernesto dependia de uma substancial vitória nas eleições municipais de 1934. Era a hora de colocar à prova sua popularidade e os resultados de seus esforços ao longo de cerca de três anos de interventoria no Distrito Federal. Para compreendermos os fatos é necessário antes traçar o desenrolar dos acontecimentos até a realização do pleito municipal.
Encerrada a Revolução Constitucionalista, Vargas cedeu e cada vez mais deu a entender que optaria pela reconstitucionalização do país. Os tenentes, enfraquecidos, notaram a dificuldade da manutenção da ditadura e temeram o retorno do poder aos paulistas, como é perceptível em carta escrita por Honório Cavalcanti a Pedro Ernesto, dois meses depois do fim do movimento paulista, em primeiro de dezembro de 1932:

 

O Getúlio, se continuar com as condescendências que tem tido, acabará corrido a pau de vassoura. Não mais se satisfarão em chamá-lo de chuchu ou banana. Eu sei que ele não correrá risco, pois o que eles querem é assaltar o poder. De posse do mesmo prendê-lo-ão e o deportarão talvez em um transatlântico de luxo, mas nós que nos sacrificamos para dar à nação um governo honesto e moralizador, veremos voltar as vantagens do PRP e iremos para os calabouços 18.

O comentário de Honório Cavalcanti sobre a possibilidade de um novo golpe de Estado, que partiria do Partido Republicano Paulista, revela a enorme insatisfação dos tenentes com a mudança de postura de Vargas. Não havendo mais condições para a manutenção do governo inconstitucional, os tenentes perceberam que não mais teriam a importância que tiveram outrora para o presidente.
A sobrevivência política dos tenentes passou a depender da disputa em outra esfera: nos partidos políticos. Pedro Ernesto não tardou a perceber as mudanças da “regra do jogo”, tratando de se preparar para as disputas eleitorais que viriam. Ele levava à frente sua interventoria com base no investimento em educação e saúde, obtendo popularidade e buscando alianças com políticos locais tanto para as eleições da constituinte como para a obtenção da desejada autonomia para o Distrito Federal.
A autonomia carioca, aliás, constava no programa da Aliança Liberal que teve Vargas como candidato à presidência em 1929, mas o presidente protelava em colocá-la em prática – provavelmente com medo de perder o controle da principal praça política do país, a capital da República, num momento em que buscava solidificar sua posição como chefe do executivo nacional.
O prefeito encabeçou a criação do Partido Autonomista do Distrito Federal (PADF), que aglutinou políticos e pessoas importantes da opinião pública em torno da ideia de autonomia para a capital da República, questão que suscitava discussões desde a proclamação da República 19.
No dia 6 de março de 1933, vários jornais publicaram uma matéria paga dando ciência da existência do novo partido. Entre as principais diretrizes programáticas do PADF estava a criação de um programa educacional que defendesse o ensino primário obrigatório e o secundário e o profissional gratuitos, a elaboração de legislação trabalhista, da previdência social, um salário-base, lei de férias, aposentadoria e licenças regulares.
O texto falava da necessidade da organização do trabalho de maneira a colocar empregados e empregadores em colaboração, o que mais uma vez mostra a importância da questão trabalhista no contexto da época. O incremento industrial objetivado por Vargas e por seus colaboradores implicaria no aumento substancial do operariado urbano, que já crescia antes mesmo do movimento de outubro de 1930. Logo, havia a prioridade de tratar a questão do trabalho, a fim de evitar problemas sociais mais graves, tais como greves, pressões sindicais e atividades anarquistas e comunistas 20.
No espaço de divulgação do Partido Autonomista há ainda, nos itens “b” e “c”, referências à representação profissional como órgão das profissões para transformar as reivindicações em leis claras e exequíveis e a definição de sindicato como sendo o órgão profissional responsável por representar o empregado ou o empregador dentro da legislação vigente. O texto tinha as assinaturas de Pedro Ernesto, Góis Monteiro, João Alberto e Mendonça Lima 21.
Essas preocupações não eram somente do governo federal e do Partido Autonomista, mas pairavam no meio político em geral. Se antes a questão social era tratada com violência, a postura passou a ser outra. Era extremamente necessário legislar de modo a manter um controle sobre o crescente grupo proletário a fim de ser possível vigiá-lo e controlar suas ações. A intenção era não dar margem para o crescimento das insatisfações populares que abririam, por conseguinte, oportunidades para que o comunismo chegasse ao poder.
A disputa pelo privilégio de estar à frente dessa política preocupada com os problemas sociais se deu nas eleições, que tinham novos participantes. A constituição de 1934 estabeleceu o direito de voto às mulheres e aos maiores de 18 anos, criando entre os partidos políticos a necessidade de se movimentarem, a fim de buscar o apoio desses novos eleitores para as eleições municipais seguintes e para o pleito presidencial previsto para 1938. Assim acirrou-se a competição político-partidária.
O Partido Autonomista foi criado 15 dias antes do fim do prazo para as inscrições eleitorais, num momento em que vários partidos foram fundados visando às eleições do dia 3 de maio seguinte para a assembleia nacional constituinte.
No Rio de Janeiro competiam, além do Partido Autonomista, alguns candidatos avulsos – o que era permitido na época –, o Partido Nacional do Trabalho – o que mostra, novamente, essa tendência política geral de atenção às questões e aos problemas dos trabalhadores, no início da década de 1930 – e o Partido Economista.
A oposição a Vargas em 1933, nessas eleições para a constituinte, concentrava-se no Partido Democrático, encabeçado por Adolfo Bergamini, e no Centro Republicano, chefiado por Henrique Dodsworth – é interessante perceber que o futuro interventor federal da cidade do Rio de Janeiro, em 1937, era oposição em 1933. Essas lideranças políticas migraram para o Partido Economista, organizado por empresários, e que acabou ficando em segundo lugar nas eleições constituintes, elegendo Miguel Couto e Dodsworth. Já Bergamini saiu derrotado do pleito eleitoral.
Havia 60 mil eleitores cadastrados e regularizados para votarem na capital da República. Segundo o Jornal do Brasil esses eleitores deveriam eleger 10 deputados constituintes, existindo para isso um quociente eleitoral que resultava do número total de eleitores dividido pelas cadeiras que o Distrito Federal tinha direito. Esse quociente eleitoral, portanto, equivalia a 6 mil votos 22. Quem tivesse 12 mil votos, por exemplo, poderia levar consigo outro deputado do mesmo partido 23.
Na eleição para a Assembléia Constituinte, apenas 27% dos votos dados aos candidatos do PADF (11 mil dos 41 mil) levaram o nome do partido; o resto estava em branco ou levou os nomes dos chefes locais que distribuíram as cédulas. Isso indicava que a lealdade do eleitor permanecia mais com os chefes locais do que com os partidos – permanência da prática eleitoral da República Velha, que se baseava no “curral eleitoral” 24 e no “voto de cabresto” 25, o que não era exclusividade das áreas rurais.
Segundo o brasilianista Michael Conniff (2006, p.142), essa situação determinou uma nova estratégia para o PADF nos dezoito meses seguintes: a de “usar Pedro Ernesto como um símbolo populista”. Conniff afirma que foi a partir desse momento que a popularidade do prefeito, que já era significativa, ganhou um status assustador para seus adversários políticos. Para a divulgação da imagem do “médico bondoso” foi utilizado o rádio – tática inovadora –, meio eficaz de atingir principalmente os analfabetos, que votavam, mas não tinham como ler as propagandas políticas publicadas nos jornais.
Antes mesmo de Vargas criar a "Hora do Brasil" – o que foi feito em 1934 –, Pedro Ernesto já usava uma rádio-escola, a PRD-5, órgão educacional da Secretaria de Instrução Pública, para veicular notícias sobre os serviços oferecidos pela prefeitura. A mesma rádio também serviu, posteriormente, como meio de divulgação do nome de Pedro Ernesto pela cidade, durante sua campanha nas eleições municipais de 1934. Isso mostra que o prefeito estava na vanguarda da propaganda política que se desenvolvia no início da década de 1930.
Com pouco tempo para o registro do eleitor, a eleição de 1933 teve apenas 9% a mais de votantes do que a de 1930. Já a eleição municipal de 1934 recebeu 110 mil votos válidos, quase o dobro do número de 1930. Embora dados deem conta do crescimento do eleitorado de 220 mil para 750 mil entre 1920 e 1940, podemos observar que tal crescimento se deu mais especificamente entre 1922 e 1934, num índice cinco vezes maior do que o crescimento da população da cidade no mesmo período. (CONNIFF, 2006, p.154).
A estratégia do Partido Autonomista nas eleições municipais de 1934 foi simples e objetiva: orientar os eleitores para escreverem nas cédulas o nome do partido ou o de Pedro Ernesto. O resultado foi o sucesso triunfante do partido e, principalmente, do prefeito. Cerca de 45 mil cédulas (42% do total) tiveram o nome de Pedro Ernesto. Das 10 cadeiras de representantes do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, 8 foram para o Partido Autonomista. Já na Câmara Municipal, 20 das 22 dos vereadores ficaram com o partido, confirmando Pedro Ernesto como primeiro prefeito eleito da História do Rio de Janeiro, embora de forma indireta, em votação promovida entre os vereadores eleitos. (CONNIFF, 2006, p.154). Era a vitória esperada e que dava sustentação política para que o agora prefeito eleito aprofundasse seu projeto político e se afastasse da sombra do presidente da República.
Segundo Sarmento (2000), no início dos anos 1930 o objetivo político de Vargas no tocante à cidade do Rio de Janeiro era o seguinte: limitar a atuação dos políticos locais por pura precaução, a fim de neutralizar a política carioca e manter a estabilidade do governo federal que tinha sede na cidade. Para João Roberto Oliveira Nunes (2001) e Sarmento (2000), Pedro Ernesto buscou criar para Vargas uma base de sustentação na política local carioca, num momento em que todo apoio era bem vindo para fortalecer um governo provisório e ainda inconstitucional.
Embora a importância do apoio do presidente ter sido muito maior para os políticos cariocas do que a contrapartida deles para Vargas, não podemos esquecer que estamos falando do centro da política nacional. Embora muitos desses políticos cariocas não tivessem projeção nacional, a cidade era o cenário político que irradiava tendências políticas para o restante do país, principalmente por intermédio da imprensa.
Pedro Ernesto aumentou seu prestígio junto ao presidente dando a ele o máximo que poderia dentro das suas funções de prefeito: garantir a fidelidade da maioria dos políticos do Distrito Federal 26, pedindo em troca algo que já figurava no programa da Aliança Liberal – que havia tido como candidato o próprio Vargas em 1929 –: a autonomia da capital da República.
A adesão dos políticos cariocas a Pedro Ernesto foi maciça: havia os que viam na autonomia a possibilidade de ganharem expressão nacional; os que enxergavam a oportunidade de se livrarem da tutela que o senado e o presidente exerciam sobre a câmara municipal e o prefeito; e também os que aderiram somente pelo medo de ficarem isolados politicamente.
A estrutura do Partido Autonomista foi muito bem definida. Foram criadas dezenas de diretórios ao longo da cidade, cada um com um líder local responsável. Esses diretórios tinham a função de fazer propaganda política, cadastrar os eleitores, cooptar cabos eleitorais e orientar a população sobre como votar.
Um fator que ajudou o PADF nas eleições para a constituinte e para o município foi a introdução do voto feminino, dos maiores de 18 anos e, principalmente, do voto secreto. Tal medida aumentou o eleitorado, trazendo para a arena política parcelas da população que nunca haviam votado e não estavam – pelo menos teoricamente – vinculadas a nenhum “curral eleitoral”, ou seja, não estavam acostumadas a votar em um determinado político. Já o voto secreto ajudou na diminuição das pressões dos líderes políticos tradicionais sobre seus antigos correligionários. Logo, na teoria, o tradicional “voto de cabresto”, famoso na República Velha e prática comum em várias regiões das grandes cidades, sofreu uma derrota significativa.
Por outro lado, como na História as mudanças nunca ocorrem de forma drástica, mas de maneira paulatina, algumas antigas práticas eleitorais continuaram em voga. O curioso é que tais práticas, criticadas pelos tenentes, foram utilizadas por muitos participantes do movimento tenentista, o que revela a hipocrisia do discurso moralizador dos que se auto-intitulavam “revolucionários”.
A aproximação de Pedro Ernesto com os sambistas Flávio das Neves – então presidente da Associação das Escolas de Samba, em 1933 –, Paulo da Portela e Saturnino Gonçalves – este último da Mangueira –, por exemplo, tinha o intuito claro de estabelecer vínculos com os eleitores da periferia e incentivar através desses intermediários a presença eleitoral desses cidadãos que por um bom tempo ficaram longe da atividade política. Nesse sentido, o apoio oficial pioneiro dado pela prefeitura ao desfile das escolas de samba, em 1933, fazia parte da estratégia inovadora de mudar a imagem do Estado de repressor a aliado, mas, por outro lado, também tinha um intuito eleitoreiro de curto prazo.
Há ainda um outro exemplo da continuidade das práticas eleitorais da República Velha. Encontramos uma carta em que um homem não identificado, cabo eleitoral de Pedro Ernesto, cobrava ao prefeito os custos que teve com transporte e alimentação de centenas de eleitores que ele recrutou nos morros da cidade no dia do pleito eleitoral 28. Isso reafirma a permanência de práticas antigas de recrutamento eleitoral e mostra que as mudanças defendidas pelos tenentes tinham o objetivo de combater os adversários políticos e não de moralizar as eleições.
Entre os que se colocaram contra o Partido Autonomista e acabaram sofrendo grandes derrotas podemos citar dois políticos locais importantes: Henrique Dodsworth e Solano Cunha. (SARMENTO, 2000). Dodsworth defendia a autonomia, mas se colocava contra o partido fundado pelo prefeito, que para ele era apenas um meio pelo qual Pedro Ernesto estabelecia uma relação de patronagem, distribuindo cargos de forma irresponsável e com objetivos unicamente políticos. Já Solano Cunha era contra a autonomia, dizendo que ela significaria a diminuição dos investimentos da União na cidade, acarretando prejuízos ao Rio de Janeiro.
Porém, a aprovação da autonomia carioca através de uma emenda constitucional proposta por Jones Rocha – deputado eleito pelo PADF para a Assembleia Nacional Constituinte e homem de confiança de Pedro Ernesto –, em junho de 1934, deu ainda mais força ao Partido Autonomista do Distrito Federal para as eleições municipais.
O PADF alcançou grande sucesso num curto espaço de tempo. Sarmento (2000), em seus estudos, se refere à formação do Partido Autonomista como a “arquitetura do impossível”, devido à grande heterogeneidade de seus membros. Podemos afirmar que, se num primeiro momento essa heterogeneidade foi o ponto forte do partido, levando-o à esmagadora vitória nas eleições municipais, posteriormente as divergências dentro do partido acabaram por levar à sua fragmentação poucos anos depois de sua fundação.
O governo constitucional de Pedro Ernesto, entre maio de 1935 e abril de 1936, foi marcado pelas criações da Universidade do Distrito Federal 28 – a coroação do projeto educacional de Anísio Teixeira –, e da União Trabalhista do Distrito Federal 29 – o auge da política trabalhista de Pedro Ernesto, que contou com a adesão de cerca de setenta sindicatos e de mais de trinta mil trabalhadores 30.
As inimizades com a Igreja Católica, as disputas políticas internas do Partido Autonomista e, principalmente, a popularidade do prefeito, acabaram levando à abreviação de seu mandato. Vargas se aproveitou da chamada Intentona Comunista, ocorrida em novembro de 1935, para promover uma verdadeira caça aos seus inimigos políticos e às pessoas que poderiam, por alguma razão, atrapalhar seus planos de se manter no poder 31.
Pedro Ernesto, com cada vez mais independência política e popularidade em alta, teve seu projeto político desmantelado e terminou preso em abril de 1936 sob a acusação de ter sido um dos líderes da Intentona. As provas se mostraram pouco substanciais (PEDREIRA, 1937), mas mesmo assim o prefeito eleito foi mantido preso e foi condenado. Submetido a um novo julgamento, obteve liberdade, sendo recebido por centenas de milhares de pessoas nas ruas 32.
Porém, a curta e meteórica carreira política de Pedro Ernesto não teria continuidade. Com a decretação do Estado Novo ele foi novamente preso e, mesmo obtendo liberdade alguns meses depois, não mais ocuparia nenhum cargo público, nem diante dos apelos do funcionalismo municipal ao governo federal pedindo pelo retorno do prefeito, em 193933.
Pedro Ernesto teve uma morte precoce causada por complicações de saúde originadas no tempo em que esteve na prisão. Em seu enterro, mais uma vez, a presença maciça de populares mostrou seu imenso prestígio na capital federal 34.
O falecimento de Pedro Ernesto facilitou os planos de Vargas para que os trabalhadores cariocas tivessem somente um “pai dos pobres”. Ao outro restou a aniquilação política e os esforços para o apagamento de seu legado e de sua memória.

 

Artigo recebido em 22/03/2009. Aprovado em 04/08/2009.

 

Pedro Ernesto Baptista: an innovative political project.

Abstract: This study began as a presentation of Pedro Ernesto's political views and developments on strengthening the ties with the working class in Brazil in the 1930's. Pedro Ernesto was a Brazilian politician first appointed as a temporary governor and later democratically elected as the mayor of Rio the Janeiro, Brazil's former capital city. His main efforts were directed at appeasing the general discontent of the working class and certain social groups, whose interests were mostly disregarded and unattended in the political scene of that period. His popularity was so overwhelming that he found opposition in both the Left and Right parties, as well as in Vargas and his presidential staff, whose interest was to maintain his position and authority and implement a dictatorship. The resolutions and endeavors attempted by Pedro Ernesto to amass the support of the working class were finally subverted by the defiance and restraints imposed by his political enemies.

Keywords:Pedro Ernesto. Laborism. Populism.

 

1 Historiador do Arquivo Nacional. Mestre em História Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Email: thiagocavaliere@terra.gov.br

2 CPDOC - FGV, Arquivo Pedro Ernesto, rolo 1, fot. 447.

3 Biblioteca Nacional, periódico O Globo, 01/10/1931 e 02/01/1931.

4 Decreto Municipal de 4252, de 08/06/1932.

5 Exemplo disso é a distribuição espacial das novas escolas. Segundo o Boletim de Educação Pública – publicado pela Prefeitura do Distrito Federal – referente aos meses de julho a dezembro de 1934 (capítulo XIII, p. 204), das 22 escolas cujas obras estavam iniciadas ou terminadas até então, 19 se localizavam nas zonas oeste e norte e apenas 3 na zona sul.

6 O manifesto da Escola Nova, movimento do qual Anísio Teixeira fazia parte, tinha cunho positivista, iluminista e liberal. Ele se contrapunha aos métodos conservadores do ensino e à interferência da Igreja Católica na educação pública. Mas em momento algum criticava a natureza do sistema capitalista.

7 Alberto Gawryszewski (1988) apresenta dados precisos em dissertação de mestrado: Existiam 236 prédios escolares, no momento em que Pedro Ernesto assumiu a prefeitura. 147 de aluguel: todos prédios de residência e em estado de conservação ruim. 89 próprios e particulares: dentre estes, mais de 60 eram residências particulares adaptadas pela prefeitura.

8 Prefeitura do Distrito Federal. Boletim da Assistência Municipal, Ano 1, 1935.

9 Biblioteca Nacional, periódico Diário da Noite, 05/01/1932.

10 Biblioteca Nacional, periódico Correio da Manhã, 01/02/1932.

11 Paulo da Portela, muitos anos depois, disse numa entrevista que o único político brasileiro que fizera algo que beneficiasse o samba e os “pobres em geral” foi Pedro Ernesto. Cf. SARMENTO, 2001, p. 243.

12 Biblioteca Nacional, periódico Correio da Manhã, 02/03/1932.

13 Biblioteca Nacional, periódico Diário da Noite, 28/01/1933.

14 Biblioteca Nacional, periódico Jornal do Brasil, 01/01/1933.

15 Os líderes sindicais Rafael Pinheiro e Gastão Pereira da Silva estavam entre os principais organizadores do evento.

16 CPDOC - FGV, Arquivo Pedro Ernesto, rolo 1, fot. 122: mais de cem títulos honoríficos de várias entidades de diversas naturezas (clubes, associações, etc).

17 A Constituição de 1934 pôs fim à interventoria de Pedro Ernesto. Ela previa a realização de eleições municipais para a escolha do prefeito, que, desde o começo da República era nomeado pelo presidente da República. Para compreender as origens da intervenção federal no Rio de Janeiro, capital da República, ver FREYRE, 2000.

18 CPDOC - FGV, Arquivo Pedro Ernesto, rolo 1, fot. 503.

19 Para mais informações sobre a histórica discussão sobre a autonomia carioca ver FREYRE, 2000.

20 É importante lembrar que desde a Revolução Russa, que ocorreu em 1917, havia aumentado a preocupação internacional com a situação dos trabalhadores. O temor era que as más condições de vida e a exploração do trabalho pudessem acarretar outras revoluções socialistas. A Organização Internacional do Trabalho já na década de 1920 pressionava os governos nacionais a implementar uma legislação trabalhista que atendesse às demandas dos trabalhadores. (MESQUITA JÚNIOR, 2003, p.59). O autor afirma à p. 59: “Os acontecimentos de 1917/1919 serviram de alerta em várias partes do mundo. Em 1919, realizou-se em Washington a primeira Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho), então recém fundada, e as principais reivindicações trabalhistas começaram a granjear reconhecimento na maioria dos países democráticos, como o regime de 8 horas de trabalho diário, normas de proteção do trabalho das mulheres e dos menores, e condições mínimas de higiene e segurança do trabalho”. Também, a propósito: “Em estudo das condições de trabalho no Brasil. O discurso do Sr. Albert Thomas no banquete de ante-ontem”, Jornal do Brasil, 18/07/1925.

21 Biblioteca Nacional, periódico Diário da Noite, 06/03/1933.

22 Resultado do número de eleitores, 60 mil, dividido pelo número de cadeiras, 10.

23 Biblioteca Nacional, periódico Jornal do Brasil, 02/05/1933.

24 Prática comum na República Velha. Os trabalhadores eram levados em grupo, pelo dono da terra em que trabalhavam, até a urna eleitoral para efetuar o voto. Por chegarem agrupados e em grande número ao local de votação, foi feita uma comparação entre esses votantes e o curral onde os bois se situam na fazenda. Apesar de existirem mais menções sobre a ocorrência dessa prática no meio rural, ela também existia nas cidades. O político que tinha influência em determinada região pagava as despesas de alimentação e transporte para que as pessoas desse lugar fossem levadas até o local de votação, a fim de assegurar que seus eleitores comparecessem ao pleito eleitoral. Para mais informações ver:  NICOLAU, 2004.

25 Nome dado ao voto efetuado durante a República Velha – prática que não cessou totalmente até hoje – por causa da forma autoritária como o eleitor era levado até a urna e pressionado a votar que acordo com os interesses do político responsável por seu transporte. Normalmente o político que praticava o “voto de cabresto” era patrão do eleitor, dono da terra onde ele trabalhava ou tinha grande influência na área onde o eleitor morava, o que era usado como forma de intimidação sobre o votante.

26 O fim do governo provisório e as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte (ANC) aumentaram o poder de barganha de Pedro Ernesto junto a Vargas. Ao eleger, através do Partido Autonomista do Distrito Federal, 8 dos 10 representantes do Distrito Federal para a ANC, o prefeito deixou de ser um mero líder de políticos locais, passando a representar deputados que serviriam aos interesses do presidente na elaboração da nova constituição. Ganhando maior projeção nacional, o Partido Autonomista fortaleceu-se politicamente na luta pela autonomia da capital federal.

27 CPDOC - FGV, Arquivo Pedro Ernesto, rolo 1, fot. 519.

28 Criada em 04/04/1935. Para mais detalhes, ver CPDOC - FGV, Arquivo Pedro Ernesto, Folheto LF 88f.

29 Fundada em 13/05/1935. Para mais detalhes, ver CPDOC - FGV, Arquivo Pedro Ernesto, folheto PEB 5f.

30 Mário Bulhões Pedreira et all, Razões de Defesa do Dr. Pedro Ernesto Baptista, 1937.

31 Para mais detalhes sobre a trajetória de Pedro Ernesto na prefeitura do Distrito Federal, ver: MOURELLE, 2008.

32 O Jornal do Brasil anunciou assim o cenário da libertação de Pedro Ernesto, após mais de 2 anos preso: “A multidão canta o nome de Pedro Ernesto entoadamente. Enquanto isso, o povo vai afluindo para todas a vias que deverão ser percorridas pelo cortejo, tomando as calçadas. [...] O trânsito de veículos, que antes se fazia por um único lado da Avenida [Rio Branco], ficou impedido. Todos os veículos estacionados não podiam mover-se nem lentamente se o quisessem. [...] Há centenas de milhares de pessoas e centenas de automóveis superlotados.” Biblioteca Nacional, periódico Jornal do Brasil, 15/09/1937.

33 CPDOC - FGV, Arquivo Pedro Ernesto, rolo 1, fot. 637.

34 O Correio da Manhã relatou assim seu enterro: “A certa altura, não foi mais possível conter os que se esforçavam para conseguir tomar uma das alças do caixão, e desse momento em diante passou a urna funerária a ser carregada ao ombro dos populares, muitos dos quais a aparência denunciava pertencerem à classe humilde, onde maior se fizera o vasto círculo de admiradores do ex-prefeito da cidade. [...] Uma vastíssima multidão assistiu ao desfile fúnebre. Representantes de todas as classes. Grupos formados pelos representantes de associações profissionais, enfermeiras, militares, escolares, serventuários municipais, entre outros”. Biblioteca Nacional, periódico Correio da Manhã, 12/08/1942.

 

Referências:

FONTES:

Arquivo Nacional
Fundo: Tribunal de Segurança Nacional (TSN)

Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) / Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Arquivo Pedro Ernesto
Programa de História Oral

Biblioteca Nacional – Setor de Periódicos.
Microfilmes dos seguintes periódicos:
O Globo
Diário da Noite
Correio da Manhã
Jornal do Brasil

Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro
Documentação relativa às eleições para a Assembléia Nacional Constituinte de 1933 e ao pleito municipal de 1934.
Documentação administrativa entre 1930 e 1936.

BIBLIOGRAFIA:

CONNIFF, Michael L. Política urbana no Brasil: a ascensão do populismo 1925-1945. Tradução de Myriam Campello. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2006.

DICIONÁRIO HISTÓRICO BIOGRÁFICO BRASILEIRO. Edição digital. CPDOC – FGV.

DULLES, John W. F. Anarquistas e comunistas no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1973.

FERREIRA, Jorge (Org.). O populismo e sua História: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

FREYRE, Américo. República, cidade e capital: o poder central e as forças políticas do Rio de Janeiro no contexto da implantação republicana. In: FERREIRA, Marieta de Moraes (Coord.). Rio de Janeiro: Uma cidade na História. Rio de Janeiro: FGV, 2000.

GAWRYSZEWSK, Alberto. A administração Pedro Ernesto 1931-1936. 1988. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1988.

GOMES, Ângela Maria de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2002.

LEMME, Antonio César. Rompendo o Silêncio: educação, cidadania na administração Pedro Ernesto. Rio de Janeiro: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Secretaria das Culturas, s/d.

LUSTOSA, Isabel. As trapaças da sorte - pequeno relato das circunstâncias que resultaram na prisão do prefeito Pedro Ernesto, à luz das experiências de Maquiavel e Tocqueville. Série Textos de Trabalho / FCRB, Rio de Janeiro, v. 2, 1994.

MESQUITA JÚNIOR, Geraldo. Breve história do socialismo. Brasília, Senado Federal, 2003.

MOURELLE, Thiago Cavaliere. Limites e possibilidades do trabalhismo de Pedro Ernesto no Rio de Janeiro na década de 1930. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.

NICOLAU, Jairo. História do voto no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2004.

NUNES, João Roberto Oliveira. A administração Pedro Ernesto e a Questão Educacional. Dissertação (Mestrado), Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2001.

PEDREIRA, Mário Bulhões. Razões de Defesa do Dr. Pedro Ernesto Baptista, 1937.

SARMENTO, Carlos Eduardo. O Rio de Janeiro na Era Pedro Ernesto. Rio de Janeiro: FGV, 2001.

______. A arquitetura do impossível: a estruturação do Partido Autonomista do Distrito Federal e o debate autonomista nos anos 1930. In: Marieta de Moraes Ferreira (Coord.). Rio de Janeiro: Uma cidade na História. Rio de Janeiro, FGV, 2000.

SILVA, Alexandre Elias da. Populismo e práticas políticas no governo Pedro Ernesto (1931-1936). 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005.

TEIXEIRA, Anísio. Educação para a democracia. Rio de Janeiro: José Olympio, 1936.



Universidade Federal do Rio Grande do Sul - ISSN 1984-5634