DO ARQUIPÉLAGO AO CONTINENTE:
ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA E ASCENSÃO SOCIAL NA INSERÇÃO AÇORIANA NOS CAMPOS DE VIAMÃO (SÉC. XVIII) 

Adriano Comissoli 1

O presente artigo discute a formação da sociedade sul rio-grandense do século XVIII a partir da análise e discussão da migração açoriana da década de 1750. A ideia central que pautou a realização desta investigação é compreender como se efetuou a primeira disposição dos imigrantes açorianos dentro da sociedade já estabelecida na região dos Campos de Viamão. É possível notar uma clara diferenciação entre o plano metropolitano original e a real disposição dos casais de Sua Majestade no território do atual estado do Rio Grande do Sul.   O objetivo, portanto, é debater a respeito da vinda e instalação dos açorianos diante do fracasso do projeto metropolitano, que consistia na formação de novos núcleos populacionais baseados na pequena propriedade. Busca-se também interrogar criticamente uma visão romântica que construiu a vinda dos açorianos como um evento civilizatório altamente elaborado e plenamente implantado.
A realização da migração açoriana para o território dos Campos de Viamão, no atual estado Rio Grande do Sul, insere-se no panorama de disputa do espaço platino entre as Coroas espanhola e portuguesa. Isto significa que a passagem e estabelecimento dos ilhéus nessa região se confunde com a própria luta das metrópoles ibéricas pelos territórios meridionais da América. A vinda dos açorianos mistura-se também à construção da sociedade rio-grandense, visto que um contingente populacional tão grande causou forte impacto sobre a mesma, alterando sua composição. Embora a migração responda à necessidade dos ilhéus em resolver os problemas demográficos do arquipélago, não podemos perder de vista os objetivos da Coroa portuguesa e a ação dos estancieiros do sul da colônia no desenvolver dos fatos.
O século XVIII marcou o arquipélago dos Açores com frequentes crises demográficas, geradas principalmente pela falta de terras cultiváveis. Sendo um conjunto de ilhas vulcânicas o relevo das mesmas mostrava-se extremamente desfavorável à solução deste problema, pois os diversos picos rochosos existentes reduziam drasticamente a área útil para a agricultura. Aliada à geografia acidentada as permanentes disputas pelo domínio dos terrenos alodiais (envolvendo nobres, Igreja e populares) e as práticas de aforamento esboçavam o quadro da propriedade rural nas ilhas durante quase todo o século.

Na metade do século, o crescimento da população transformou a crônica falta de terras em crises de carestia tornando a situação insuportável para muitos. Em 1746, uma representação açoriana solicitava ao rei permissão para emigrar para as possessões de além mar, visando assim aliviar a superpopulação das ilhas. A Coroa portuguesa permitiu o deslocamento dos súditos ilhéus para o sul da América, mais exatamente para a Ilha do Desterro (atual Florianópolis) e para a região das Missões jesuíticas, recentemente obtida pelo Tratado de Madri (1750). Esta decisão, entretanto, ocultava o real objetivo de Lisboa: a povoação e defesa das regiões meridionais do Brasil, isto é, a garantia da posse do território que Portugal disputava com Espanha. Assim, embora os habitantes dos Açores tenham requerido a transferência, fora a Coroa portuguesa que determinara sua localização e finalidade.
O edital que regulamentava a passagem dos casais açorianos para a Ilha de Santa Catarina data do ano de 1747 e estabelece as condições de migração e as concessões do governo português. O documento esclarece a intenção da Coroa em formar povoados baseados na pequena propriedade e também quais as vantagens oferecidas aos colonos: ajuda de custo, vestimenta para as crianças, instrumentos agrícolas, ferramentas, farinha, isenção para os homens de servir nas tropas pagas, animais e uma propriedade de terra de um quarto de légua em quadra. Infelizmente para os casais, estas promessas jamais viriam a se concretizar por inteiro e muito menos para todos os açorianos emigrados. O transporte dos primeiros imigrantes para Santa Catarina, iniciado em 1748, desde cedo se revelou bastante penoso, denunciando o abandono pela autoridade real. O primeiro arrematante do direito de transporte dos colonos, Feliciano Velho Oldenberg, mostrara arbitrariedade e violência em seus serviços, tendo recrutado casais à força e incluído indivíduos doentes, aleijados e idosos, além de outros que não se enquadravam nas condições do edital de 1747.  A instalação dos ilhéus no território catarinense também divergia das promessas do edital. Os governadores da capitania de Santa Catarina, José Silva Paes, e seu sucessor, Manoel Escudeiro Ferreira de Souza, mostraram-se despreparados para acolher o contingente de recém-chegados, pois não lhes haviam sido destinados os recursos para tanto. Não se encontravam na Ilha do Desterro nem dinheiro, nem utensílios para aquela gente, e a posse da terra não figurava próxima. De fato, as autoridades sequer mostravam-se capazes de tratar os que chegavam adoecidos da viagem.
Uma parte do contingente migrante, contudo, encontraria especial dificuldade na busca pela estabilidade. Ainda que os casais desembarcados em Santa Catarina desejassem somente sua instalação imediata e acesso à terra prometida, uma fração destes teria de continuar sua movimentação. A assinatura do Tratado de Madri (1750) por Portugal e Espanha descortinava os intentos da Coroa lusa. Uma vez trocada a Colônia do Sacramento pela região das Missões jesuíticas a leste do Rio Uruguai, Portugal pretendia garantir a posse do novo território com povoados de ilhéus. O objetivo de Portugal era ocupar o território missioneiro com esses casais assegurando o controle do mesmo através do princípio do uti possidetis. Para além da ocupação imediata, os povoados criariam um cordão defensivo contra as investidas espanholas; assim a estratégia portuguesa resguardava as estâncias de gado, principal atividade econômica da região, ao mesmo tempo em que ampliava sua área de controle na região platina.
Portugal empreendia um avanço importante para o controle do extremo sul da América. Entretanto, ainda que bem estruturado, seu projeto acabaria frustrado. Ao efetuar a troca de territórios, Portugal e Espanha não contavam com a falta de controle efetivo sobre os mesmos. Desafiando a decisão tomada pelas Coroas ibéricas, os índios reduzidos nas Missões decidem não acatar a ordem de retirada, preferindo lutar por suas moradias. Tal insubordinação levará os dois reinos a se aliarem para a destruição dos indígenas insurretos. A eclosão das Guerras Guaraníticas, de 1753 a 1756, impede os açorianos de transportarem-se para o terreno disputado e este fato terá importante repercussão em seu estabelecimento no território e sociedade rio-grandenses.
Os colonos açorianos vinham de Santa Catarina em barcos até a vila de Rio Grande onde, a partir de 1752, começaram a instalar-se. Entretanto, o projeto metropolitano não visava alocá-los nesta povoação obrigando-os a seguir para as Missões. A guerra contra os índios guaranis e a indefinição na execução da demarcação do Tratado de Madri impede a travessia e termina por colocar os açorianos em uma instável posição de espera. A demora faz com que muitos começassem a se estabelecer nos locais onde se encontravam, mesmo que não fossem os pretendidos pela Coroa. Para entender a distribuição geográfica dos açorianos, portanto, é preciso analisar sua frustrada tentativa de alcançar as Missões, pois os mesmos acabaram alojando-se nas povoações ao longo do caminho. Os trajetos seguidos pelos açorianos para alcançar as Missões eram basicamente dois e a partir deles podemos encontrar a localização geográfica dos casais estabelecidos no Rio Grande do Sul.
Quando da vinda para Rio Grande do governador do Rio de Janeiro, Gomes Freire de Andrade, a fim de estabelecer os limites do Tratado de Madri, muitos dos homens dos casais açorianos foram obrigados a segui-lo na expedição demarcadora, indo por dentro da campanha até as Missões. Como foi comentado, o ataque dos índios missioneiros impediu a entrada nesse território, fazendo com que governador, expedição e ilhéus tivessem de recuar até o forte de Rio Pardo, que acabara de ser construído. Muitos açorianos chegaram a Rio Pardo desta forma e uma quantidade ainda maior permaneceu em Rio Grande, uma vez que a operação de transporte não se efetuou totalmente. Outra fração dos casais deveria ser conduzida para as Missões através de uma segunda rota. A partir de Rio Grande seguiam até a freguesia de Viamão, atravessando a Lagoa dos Patos em barcaças. Em Viamão, alojavam-se nas margens do lago Guaiba esperando o transporte fluvial rio Jacuí acima. Subindo o Jacuí, com escala no armazém militar de Santo Amaro, deveriam prosseguir até Rio Pardo. Esta rota explica o porquê de encontrarmos grupos de açorianos espalhados ao longo do lago Guaiba e rio Jacuí e muitos são os exemplos:

A conjuntura de guerra e a precariedade dos transportes fizeram com que grandes intervalos de tempo passassem na espera de um ponto para outro e muitos dos ilhéus preferiam abrir mão da jornada por um estabelecimento imediato. Em Viamão muitos optaram por deixar a margem do Guaiba e dirigir-se para junto da capela no centro da freguesia. Deteremo-nos neste grupo com mais atenção, acompanhando sua busca por inserção em uma sociedade já existente, ainda que em construção.

Chegada aos Campos de Viamão

A chegada dos casais açorianos aos campos e freguesia de Viamão iniciou-se no ano de 1752. Neste mesmo ano já se observam os primeiros registros eclesiásticos envolvendo açorianos. Sendo a segunda freguesia mais antiga da capitania, Viamão era um forte ponto de atração para os recém chegados devido às oportunidades de trabalho em estâncias e, em menor grau, no centro do povoado. Contudo, a vastidão do território viamonense (em muito superior ao do atual município) não revelou ser solução para o obstáculo do acesso a terra e da garantia de sobrevivência. Os imigrantes não viram disponibilizadas as terras que lhes haviam sido prometidas, pelo contrário, a situação da freguesia operava no sentido oposto à resolução do problema açoriano.
O fato é que a ocupação de Viamão encontrava-se em curso desde a década de 1730 e a maioria das terras da freguesia já se encontravam repartidas e distribuídas, em sua maioria em grandes propriedades de criação de gado. Os primeiros estancieiros de Viamão, inclusive, já operavam a aquisição de novas propriedades e o deslocamento para a região de Triunfo e Rio Pardo. Este fenômeno demonstra o grau de saturação da região, especialmente do núcleo central próximo a capela de Viamão. A freguesia de Viamão fora criada em 1747, mas a região já contava com habitantes fixos desde meados da década anterior. Seu território original estendia-se desde o rio Pardo até o litoral norte do Continente de São Pedro, avançando ao longo do rio Jacuí. Abrangia o território ao norte da lagoa dos Patos até as encostas da serra. Os habitantes dos Campos de Cima da Serra também estavam obrigados aos preceitos religiosos em Viamão, mas reduziam-se a algumas poucas almas, moradores de estâncias que não podem ser classificadas enquanto povoados.
O Rol dos Confessados da freguesia de Viamão para o ano de 1758 pode nos auxiliar a medir a extensão da freguesia. Nesta listagem de fiéis da paróquia aparecem diversos acidentes geográficos e localidades que mantém sua denominação até os dias de hoje. São mencionados no Rol a Guarda da Patrulha (Santo Antônio da Patrulha), Itapuã, Sapucaia, Borda do rio do Sino, Tramandi (Tramandaí), Campo do Dornelles (as terras de Jerônimo de Ornellas) e diversos rincões, campos compreendidos entre os rios da região. No momento de realização do Rol já se processou o desmembramento da freguesia de Triunfo (1756), mas a área compreendida ainda é muito vasta. É sobre este território que se desenvolveu a ocupação de Viamão. Os primeiros estancieiros fixaram-se próximos aos rios Gravataí, Guaiba, dos Sinos, Caí e Taquari, ou então na área compreendida por estes cursos d’água. O terreno designado Lombas corresponde aos morros locais e também teve ocupação precoce. As primeiras propriedades obedeceram à lógica da criação de latifúndios para criação de gado vacum e muar, como já vimos. Este gado seria levado por tropeiros para a região das minas e negociado por outros produtos. A ocupação das terras em Viamão e no resto do Continente não facilitava a criação de núcleos urbanos, pelo contrário, esta preocupação não se mostrava presente no estabelecimento das primeiras estâncias.
Como afirmamos anteriormente, o objetivo da migração açoriana era povoar a região das Missões, mas as Guerras Guaraníticas impediram que o mesmo fosse alcançado. Com isto os açorianos viram-se forçados a buscar alternativas para seu estabelecimento. De modo geral, encontraram no controle da terra por parte dos grandes proprietários a principal dificuldade para sua inserção na sociedade. Em Viamão o panorama não se mostrou mais favorável do que em outras partes, pois também ali predominavam as grandes estâncias de gado, que consistiam em um obstáculo, tanto econômico quanto físico, para o assentamento dos casais.
É importante frisar que os açorianos que se fixaram em Rio Pardo, Santo Amaro, Taquari, Triunfo e outras localidades encontraram obstáculos muito semelhantes aos vistos para Viamão. Isto é, também enfrentaram as dificuldades de territórios onde a formação de latifúndios agropecuários era a regra. Porto Alegre, que surge como um complemento de Viamão, também não demonstra ser exceção no que diz respeito à estrutura fundiária. A “joia dos casais”, como a ela se refere João Borges Fortes, demonstra possuir em sua origem os mesmos conflitos sociais e heterogeneidade étnica que as demais povoações. Aparentemente, não houve qualquer tipo de vantagem na alocação dos ilhéus nas demais povoações e estudos que se detenham sobre as mesmas devem revelar conflitos similares aos encontrados em Viamão, que seriam uma tendência do período no Rio Grande do Sul. Por esse motivo queremos utilizar o exemplo desta freguesia como ilustrativo de um mecanismo que se possa estender para as demais localidades. Análises mais amplas talvez demonstrem que tais conflitos superam o paradigma açoriano da construção de pequenos povoados e se constituem como um componente de toda a sociedade sul rio-grandense do século XVIII.
No momento nos basta saber que o contingente açoriano mostrava-se muito amplo para ser devidamente acomodado na freguesia. Agravando a situação dos ilhéus, as autoridades régias mostravam-se cada vez mais indiferentes. As preocupações com o levante indígena e em favorecer os grandes criadores de gado faziam das dificuldades açorianas um assunto menor na pauta dos oficiais da Coroa durante as duas primeiras décadas de sua estadia no extremo sul. Os casais de Sua Majestade, cujo objetivo era formar novos povoados na região missioneira, viam-se a cada dia mais forçados a realizar sua inserção nesta sociedade fechada através de seu próprio esforço. Os açorianos não podiam mais esperar pelo cumprimento das promessas do rei, sendo obrigados a construir suas próprias formas de inserção.
A chegada dos casais açorianos aos Campos de Viamão mostrou-se um golpe de difícil assimilação para a sociedade que então se formava na região. Isso porque o contingente de recém-chegados não encontraria espaço para efetuar uma acomodação de todos os seus integrantes. Em um primeiro momento, inclusive, existia grande divergência entre o projeto metropolitano e o desejo dos imigrantes, pois enquanto os oficiais da Coroa tinham o acampamento de Viamão como provisório, os ilhéus não se opunham a receber as terras e ferramentas prometidas naquele mesmo local. De imediato, as autoridades assentaram os açorianos às margens do lago Guaiba, em terras de logradouro público. O plano dos oficiais consistia em continuar o fluxo migrante em direção às Missões, o que explica a passagem de muitos para Santo Amaro e Rio Pardo. Por outro lado, os açorianos viram-se obrigados a uma espera incerta e instável, pois as dificuldades de transporte eram muitas e, se não podiam seguir o caminho para as Missões, também não lhes era disponibilizado um estabelecimento definitivo.
A dificuldade de transporte causava inúmeros empecilhos para o dia-a-dia e para a integração na sociedade. O caso destes contraentes de esponsais exemplifica bem as dificuldades da falta de organização da inserção açoriana. Henrique Ferreira e Joana Maria eram açorianos que residiam em Santo Amaro e decidiram casar-se. O procedimento de habilitação matrimonial dizia que deviam depor ao Juízo Eclesiástico em Viamão para obterem a licença de matrimônio. Entretanto, seus testemunhos foram tomados em Triunfo, uma vez que o casal:

Este é apenas um entre diversos transtornos que a ineficácia dos transportes gerava. Dificuldades de comunicação e de abastecimento eram frequentes no período. Assim como são recorrentes as menções à pobreza dos casais açorianos. São comuns os pedidos de açorianos para dispensa do pagamento das habilitações matrimoniais devido a esta condição por parte dos contraentes. A penúria parece ter sido um dos elementos comuns a grande parte do contingente migrante, especialmente nos primeiros dez anos após sua chegada. Podemos, então, concluir que a migração açoriana e o não cumprimento das promessas do edital de 1747 lançaram aos Campos de Viamão um grande contingente de indivíduos pobres e desprovidos da propriedade fundiária. Essa quantidade excessiva de pessoas não foi facilmente assimilada pela sociedade sul rio-grandense, nem em Viamão nem nas outras freguesias.
Este grupo numeroso de imigrantes seria, em sua maioria, composto por famílias pobres forçadas a deixar o arquipélago por problemas demográficos (que não seriam resolvidos com sua chegada a Viamão, como vimos). Sua pobreza é também atestada por seus próprios depoimentos nas habilitações matrimoniais. Assim, eles chegaram a um território dominado por grandes extensões de terra, cujos donos não se mostravam dispostos a cedê-las. Apesar da abundância, não havia terras suficientes para acomodá-los. Completando o quadro, temos a esperança de que se cumpram as promessas de um governo que se mostra mais atencioso com quem não necessita de auxílio para a subsistência. Seria este o perfil dos imigrantes açorianos, um grande contingente de pessoas pobres, sem terras, sem ferramentas, sem o auxílio das autoridades e sem possibilidade imediata de acomodação. É a partir daí que devemos entender as estratégias de inserção sócio-econômica dos ilhéus. Contudo, não devemos reduzir os casais de Sua Majestade que vão para as novas povoações das Missões somente a este paradigma.
Havia clivagens importantes dentro da massa migrante. Um número não desprezível de casais matriculados como dos “que vão para as Missões” contava com recursos materiais próprios, pecúlios ou habilidades que lhes concediam o diferencial necessário para escapar à condição de miséria da maioria dos seus pares. Mais correto ainda seria afirmar que não se tratavam de pares, antes sim de um contingente populacional cujo local de nascimento comum – o arquipélago – não era suficiente para aplacar as diferenças sócio-econômicas, muito bem exploradas na tese de Martha Hameister.

Em busca da estabilidade: proprietários açorianos em Viamão

A partir daqui nos deteremos na visualização de estratégias de indivíduos e famílias açorianas que nos permitam analisar e compreender as alternativas e ações deste grupo, bem como mecanismos que acreditamos serem concernentes a toda sociedade do Rio Grande de São Pedro. Trabalharemos com a questão da apropriação fundiária debatendo as ideias que defendem ser a doação de datas a principal via de acesso a terra para este grupo. Esta ideia subordina os imigrantes ao projeto metropolitano, mas observaremos bastante autonomia por parte dos ilhéus na freguesia de Viamão.
Para debatermos as vias de apropriação da terra pelos casais de El Rey em Viamão utilizaremos a Relação dos moradores que têm campos no Distrito da Freguesia de N. Sra. da Conceição de Viamão de 1784 e Róis de Confessados da freguesia de Viamão dos anos de 1778 e 1781. Estes documentos, aliados a habilitações matrimoniais, que descrevem trajetórias individuais, nos permitirão acompanhar o desenrolar das ações coletivas e pessoais destes ilhéus. A Relação de moradores nos permite visualizar os açorianos estabelecidos na região central da freguesia e que conseguiram operar a apropriação de terras. Este documento provavelmente não indica o número total de proprietários da freguesia, mas nos servirá para apontar algumas das alternativas disponíveis aos ilhéus. Isto porque nossa análise trata de identificar mecanismos que permaneçam válidos enquanto opções e práticas sociais, a despeito de sua maior ou menor representatividade numérica.
Sem mais delongas, apresentamos nossa primeira constatação: as doações de datas de terra pelo governo não foram a única via de acesso dos açorianos à terra. Através da Relação de 1784, fica claro que os ilhéus valeram-se de outros meios para apropriação fundiária, notadamente a compra de terras. Isso significa que alguns casais puderam acumular algum pecúlio desde sua chegada ou que já o possuíam quando de sua vinda. Destaque-se que em Viamão a compra de terras não pode ser considerada uma atividade exclusiva dos açorianos que a almejavam, pois indivíduos de outras naturalidades também participavam deste mercado. Lembremos que trinta anos após a chegada dos casais, Viamão sofrera outros desmembramentos e sua área havia sido bastante reduzida, inclusive no que diz respeito ao território de Porto Alegre. A Relação de 1784 apresenta 72 moradores possuidores de campos, registrados ou não. Infelizmente, a Relação se restringe ao centro da freguesia, não dando conta de todo o território da mesma.
Dentro deste universo encontramos 33 proprietários açorianos, sendo que a este número talvez se possa somar mais 3 ou 4 casos que permaneceram indefinidos. Encontramos 31 concessões de datas efetuadas a açorianos e mais 3 concessões de datas que permaneceram indefinidas, mas que provavelmente também favoreceram casais de Sua Majestade. Considerando apenas os sabidamente açorianos temos 31 concessões e 33 proprietários açorianos, fato que por si só revela a existência da aquisição de terras por compra pelo grupo, como se observa na tabela 1.

Tabela 1 – Concessões de datas a açorianos

* Foram considerados apenas os comprovadamente açorianos.
Fonte: Relação dos moradores de Viamão, 1784.

O que ocorre é que, destas 31 concessões, 14 já haviam sido repassadas a outros proprietários. Se incluirmos as datas cuja naturalidade dos proprietários permanece indefinida, temos 17 datas vendidas de 34 concessões efetuadas. Se considerássemos a tradicional cifra de sessenta casais para todas as doações de datas da freguesia, teríamos mais de um quarto destas sendo negociadas pelos açorianos favorecidos, um número considerável. Obviamente que, por trás deste fato, ocultam-se estratégias de vida frustradas por más colheitas, dificuldades financeiras, alistamentos militares compulsórios e outros obstáculos; mas, no momento, o destaque fica para a venda das datas concedidas.
Para quem haviam repassado essas datas? Alguns dos compradores foram homens de naturalidade diversa, mas outros foram açorianos que adquiriram as terras de seus conterrâneos. Alguns destes compradores açorianos operavam seu primeiro acesso à propriedade, como parece ser o caso de Luís José Viegas ao adquirir a data de Manuel Pereira Pinheiro, pois não registrou outra propriedade em Viamão na relação de 1784. Outros possuíam condições de comprar uma área maior, como Antônio José Bernardes, natural da Ilha de São Jorge, que efetuou a compra de duas datas junto a Manuel de Sousa Machado e a Antônio Luís Fernandes.
O caso de Manuel Cardoso Forte, que já possuía uma data, recebida como os demais Casais, é indicativo de que alguns açorianos tinham condições não só de adquirir, mas de ampliar o patrimônio que receberam através de concessão. Este indivíduo operou a aquisição de duas datas a fim de ampliar a extensão de suas terras, que se configuravam, em 1784, por uma data concedida e duas compradas. Nesta área o proprietário desenvolvia a criação de 210 vacuns e 28 cavalares - quantidade bastante superior a maioria dos rebanhos do continente, pois, segundo Helen Osório, 11,2% dos proprietários de terra não possuía nenhuma cabeça de gado e 47,9% possuía rebanhos de até 100 animais. Fica clara a possibilidade de geração e ampliação de pecúlio por parte deste grupo.
Estes exemplos demonstram a capacidade dos açorianos de articularem-se para superar as dificuldades do acesso à terra, embora isto se configure em uma conjuntura diferente daquela da década de 1750. Na década de 1770 iniciaram-se as concessões de datas de terra, embora muitas vezes de forma irregular. Os açorianos aparecem na Relação de 1784 tanto como vendedores quanto como compradores das datas negociadas, de modo que das 17 datas negociadas pelo menos 7 configuram transações entre ilhéus. Ainda que não saibamos definir o valor negociado e supondo que possa ter havido qualquer tipo de favorecimento em relação à origem comum, o fenômeno merece destaque. Fica explícita a participação açoriana no mercado de terras dentro da freguesia, muito provavelmente porque se viam forçados a utilizar esse expediente para alcançar alguma propriedade fundiária.
Até o momento analisamos apenas casos onde a apropriação da terra por compra inicia com a concessão de datas. Entretanto, houve indivíduos que efetuaram a compra de terras de outras extensões e origens. A relação de moradores nos dá 14 casos de ilhéus que adquiriram terras exclusivamente por compra, dos quais só quatro o fizeram através da compra de datas de outros açorianos. Restam 10 casos de apropriação da terra exclusivamente por compra de outros tipos de propriedade. Este número de 10 transações comerciais de terra envolvendo açorianos e elementos diversos denuncia a possibilidade da aquisição de propriedade por compra, o que, por sua, vez implica a acumulação de algum dinheiro ou a posse do mesmo quando de sua chegada ao extremo sul da América. Compraram terras de proprietários de origem diversa da sua, o que mostra que o comércio de terras estava aberto a qualquer participante. Como não dispomos dos valores econômicos transacionados, não nos é possível perceber se outras relações sociais afetaram esta comercialização, alterando seu preço, o que poderia sugerir um padrão conforme os listados por Karl Polanyi. A confiar neste autor podemos supor que o período histórico do século XVIII apresentava já alguma comercialização da terra, necessária à formação de uma economia de mercado, mas não necessariamente a consolidação deste tipo de economia. Portanto, princípios de comportamento econômico não mercantis tais como reciprocidade, redistribuição e domesticidade podem muito bem ter afetado as transações. De todo o modo, a compra de propriedades significa um poder de aquisição maior que o da maioria dos açorianos e mesmo maior do que o da população sul rio-grandense em geral, pois que constituída majoritariamente por não proprietários. Mas qual era a capacidade de produção da propriedade açoriana? Os proprietários açorianos haviam tido sucesso em sua busca por estabilidade?
Consideremos os dados estipulados por Osório para distribuição de rebanhos entre os proprietários do Continente para realizarmos uma comparação. Osório define, de modo geral, três categorias: os proprietários de nenhum gado ou de pequenos rebanhos (até 100 animais vacuns), os proprietários de rebanhos de médio porte (entre 101 e 500 cabeças), e os proprietários de extensos rebanhos (com mais de 500 cabeças). Estes últimos são, nominalmente, os grandes estancieiros do Continente de São Pedro e, dentro deste grupo, não encontramos nenhum exemplo de casal de Sua Majestade, ou seja, de açorianos oriundos da imigração da década de 1750. 
A maior parte dos proprietários do Continente encontrava-se no outro extremo, como donos de pequenos rebanhos. Na camada mais pobre encontraremos mais da metade dos proprietários constantes na Relação, assim como o maior número de açorianos: 22 dos 33 ilhéus que localizamos no documento (em um caso não consta o rebanho). A concessão de datas favoreceu o surgimento de novas pequenas unidades produtivas, embora muitos dos beneficiados pelas doações tenham ampliado suas terras comprando as datas de vizinhos, como vimos ser possível. Se considerarmos a Relação como uma amostragem, podemos dizer que dos açorianos que puderam obter terras, por doação de datas ou compra de campos, a maioria tornou-se pequeno proprietário, seja de terra, seja de gado.
É visível também que os açorianos que obtiveram a posse da terra conseguiram realizar uma reprodução de bens limitada. O grande número de casais que optaram por se desfazer de suas terras deve ser levado em conta aqui, assim como a baixa produtividade dos que permaneceram proprietários. Ainda que tenham vencido o obstáculo do acesso a terra, os ilhéus que mantiveram suas propriedades (compradas ou concedidas) não puderam ir muito além da produção de subsistência. Todos os açorianos pertencentes ao grupo dos donos de pequenos rebanhos aparecem como lavradores na Relação de moradores, designação que implicava em uma baixa capacidade produtiva. Osório aponta como os lavradores seriam um misto de agricultores e pastores voltados à subsistência e que, ocasionalmente, negociavam seus excedentes. Contariam com a força produtiva familiar e, às vezes, com um número reduzido de escravos.
Cruzando as informações da Relação de moradores com o Rol de 1781, pudemos localizar que ao menos 7 dos pequenos proprietários açorianos possuíam escravos. Estes cativos aparecem em número reduzido, geralmente em razão inversa ao número de homens da unidade doméstica, sendo antes um complemento do que a base da mão-de-obra. Parecem se comprovar as averiguações de Osório: pequena propriedade fundiária, rebanhos reduzidos, unidade de trabalho familiar e produção agropecuária. Destaque para a produção mista das propriedades açorianas, seguindo o exemplo das demais unidades produtivas da região. A criação de gado aliada a produtos de lavoura exclui a dedicação exclusiva à triticultura, defendida por uma visão tradicional.
Vejamos agora como se comportam os açorianos da camada média, isto é, aqueles que possuíam entre 101 e 500 cabeças de gado bovino. A relação de moradores nos permite localizar 10 casos de açorianos que integram este grupo, que não são exatamente os mesmos 10 que se apropriaram de terras exclusivamente por compra (embora existam sobreposições). De fato, quase todos haviam operado a aquisição de terras através de compra ou recebido doações e ampliado a extensão de suas posses negociando mais campos. Em sua maioria possuíam campos maiores do que datas.
Somente em dois casos temos a posse de apenas uma data recebida em concessão e um destes casos merece nossa atenção. João Nunes Machado tendo recebido apenas uma data de terras conseguiu juntar um rebanho de 300 reses, 6 bois, 5 cavalos, 30 éguas e 7 potros. Para administrar sua propriedade contava com o auxílio da esposa, de um filho e o reforço de dois escravos. Este bem-sucedido imigrante, porém, permanecia sendo denominado como o tipo de produtor mais elementar do continente, ou seja, lavrador. Mesmo assim, João permanece como um dos poucos exemplos felizes do projeto metropolitano, tendo prosperado a partir da pequena propriedade agrícola concedida pela Coroa.
De modo geral os proprietários de rebanhos de médio porte não se comportam de modo muito distinto dos que possuem rebanhos menores. Não se configuram neste grupo médio rivais econômicos aos integrantes do grupo mais rico, quase todos com mais de mil cabeças de gado bovino. De fato, os proprietários de rebanhos de 101 a 500 animais aproximam-se mais de pequenos produtores em situação confortável do que de grandes produtores emergentes. Ainda assim a fusão dos comportamentos de compra de terras e de detenção de rebanhos de médio porte com o status de casal de El Rey mostra-se interessante o suficiente para que nos detenhamos sobre a análise da mesma. Acreditamos que a junção destes fatores seja representativa de um comportamento que supere o perfil açoriano tradicional, ao mesmo tempo em que demonstra trajetos da inserção açoriana. Portanto, a fim de ilustrar as estratégias de indivíduos/famílias açorianas estudaremos dois casos deste grupo que nos permitirão visualizar melhor os caminhos traçados por estes imigrantes.

O agregado e o licenciado: trajetórias de vida açorianas

Visualizamos anteriormente o alcance da propriedade fundiária pelos açorianos estabelecidos na região central da freguesia de Viamão. Vimos como se inseriam em um grupo maior, heterogeneamente constituído. Analisamos a posse da terra e a estrutura produtiva. Dentro deste conjunto de açorianos proprietários de terra vimos uma diferenciação entre os que possuíam rebanhos de pequeno porte e os donos de rebanhos de tamanho médio, sendo que estes possuíam uma vantagem produtiva e estabilidade econômica claramente superior a dos primeiros. Não está claro, entretanto, como estes ilhéus conseguiram avançar de um estado inicial de penúria para um de estabilidade, que em alguns casos supera a condição da maioria de seus pares proprietários (açorianos ou não). Primeiro, devemos esclarecer que os açorianos proprietários de terras são apenas uma fração do total migrante. Assim, nossa escolha de privilegiar exemplos de proprietários de rebanhos entre 101 e 500 cabeças que adquiriram terras exclusivamente através de compra é arbitrária, mas se sustenta por ser representativa da capacidade de indivíduos açorianos articularem-se para além do projeto metropolitano.
Para realizar este exercício de aproximação estudaremos dois casos de componentes do grupo acima escolhido. Ironicamente, os indivíduos escolhidos possuem nomes muito semelhantes, conquanto suas trajetórias sejam distintas: André Machado de Souza e André Machado Soares. Contudo, mesmo esta coincidência torna-se um feliz acaso, pois sendo próximos até no nome, estes dois homens terão articulações diferenciadas e, com isso, pretendemos apresentar as similaridades e as disparidades das duas trajetórias.
Para as conclusões e apontamentos realizados nesta etapa estamos nos baseando no trabalho de Levi. Este historiador italiano verificou a existência de alianças entre famílias não corresidentes no meio rural italiano do século XVII, assim como estratégias dessas famílias que operaram a preservação do patrimônio e da estabilidade econômica de todo o conjunto familiar. Entretanto, as conclusões deste investigador recuperam trabalhos clássicos que apresentam propostas de história econômica para além de correlações simplistas entre estrutura e ação social, notadamente os trabalhos de E. P. Thompson, Karl Polanyi, Alexander Chaianov e Witold Kula. Partindo destes autores, Levi identifica tentativas do campesinato italiano de sobrepor-se às suas necessidades econômicas ou biológicas através do auxílio mútuo entre os núcleos familiares de forma a gerar garantias de subsistência. Defendemos que algo semelhante se processou no caso dos açorianos.
Comecemos com André Machado de Souza. A habilitação matrimonial deste açoriano natural da Ilha Terceira diz que o mesmo veio para o Rio Grande de São Pedro de modo pouco ortodoxo. O documento de 1755 diz ter vindo rapaz para esta América onde tem vivido três para quatro anos, após alistar-se entre os casais por seus pais serem falecidos, ou seja, ele não era nem filho de casal, nem casal per se, visto ser solteiro. Uma testemunha afirma que ao deixar as Ilhas, André o teria acompanhado, supomos que como agregado, já que a testemunha era casada e não ressalta parentesco. Não sabemos em que momento após sua chegada André conheceu a contraente, Luzia Inácia, mas o fato é que ambos foram viver de portas adentro sem o consenso da Igreja. Não fosse o suficiente, os dois eram parentes em terceiro grau, o que ampliou a infâmia grave em que viviam, especialmente para Luzia, como destacam os testemunhos. Resolveram corrigir sua situação, mas encontraram nas taxas eclesiásticas um obstáculo, pois ambos eram pobres e, segundo as testemunhas, foi isso que os fizera abandonar a terra natal. André e Luzia pediram dispensa ao pároco pelo parentesco e pobreza, no que foram atendidos, tendo apenas de assistir com duas velas a missa conventual.
Deste episódio da vida de André destacamos o seguinte: o rapaz era pobre. Assim como Luzia também afirma ser e podemos imaginar que seus pais, com os quais havia vindo para Viamão, não eram pessoas de recursos, visto que deixaram o arquipélago devido a sua pobreza. Inclusive, apesar das rijas fibras de suas qualidades morais de açorianos, como afiançara João Borges Fortes, os pais de Luzia não pareceram escandalizados com a relação irregular da filha, até porque, em 1758, os dois casais viviam em fogos (unidades domésticas) contíguos. Além disso, André e Luzia dividiam sua habitação com Maria de São Francisco (ou Maria Jacinta), irmã de Luzia, e seu marido, Luís da Silva Ferreira. Ao que tudo indica, resolvida a infâmia, a família preferiu esquecer o escândalo e manter-se unida para superar as adversidades.
Até aqui, entretanto, nada explica como André, trinta anos após se declarar pobre, possuía meio rincão com 100 reses, 4 bois, 5 cavalos, 20 éguas e 7 potros. Quando e como ele obtivera dinheiro para efetuar a compra desta terra? Temos apenas parte da resposta. André Machado comprara metade do rincão de Antônio José Viegas em 1765, sendo que a outra metade é comprada pelo sogro de André, Antônio da Rocha Mendes, em algo próximo a uma sociedade. Infelizmente, não conseguimos descobrir quais os meios utilizados por André ou por seu sogro para sanar sua pobreza, contudo, foram suficientes para realizar uma considerável acumulação. Permitiram aos dois chefes de família reunir dinheiro para investir em terras passados pouco mais de dez anos após sua chegada à freguesia, enquanto a maioria dos açorianos teria de esperar até a década de 1770 para receber datas.
Este diferencial de tempo provavelmente explica a superioridade numérica dos rebanhos de André e de seu sogro: juntos os dois somavam 206 vacuns e 58 cavalares. Ainda que os animais estivessem distribuídos de forma irregular, o que afirma posse individual, podemos supor um intercâmbio das capacidades produtivas. Através do Rol de 1781 podemos deduzir que a força produtiva desta rede familiar somava a de André e de mais seis homens, ainda que neste ano já se encontrassem falecidos seu sogro, Antônio, e seu cunhado, Luís. Também contavam com dois escravos, um homem, que devia trabalhar no campo, e o outro que não pudemos identificar.
A compra em sociedade demonstra a cooperação dentro de um mesmo conjunto familiar. Esta hipótese é reforçada pela anterior coabitação dos casais André/Luzia e Luís/Maria e a proximidade com os pais destas mulheres (Antônio da Rocha Mendes e Maria de Jesus) em 1758, indicativo de práticas de auxílio mútuo criadas pela necessidade dos primeiros anos de pobreza. É curioso notar que apesar da compra do rincão ter sido efetuada em 1765 André e Luzia não moravam contíguos a Maria de Jesus, a sogra viúva, em 1778, como seria de esperar. Aliás, como nessa época ainda estava vivo Luís da Silva (cunhado), o núcleo chefiado por este também não morava contíguo nem a André nem a sua sogra. Isto pode indicar um momento de singular estabilidade para esta família, onde cada núcleo desfrutava de habitação diferenciada e, talvez, de alguma terra, mesmo que alienada aos estancieiros locais.
O destaque dessa situação fica mais evidente se contraposto a de 1781. Aqui já encontravam-se falecidos os chefes de dois núcleos: Antônio e Luís, respectivamente sogro e cunhado de André. Neste momento vemos a recorrência à habitação contígua, provavelmente centrada no rincão, onde vemos André com sua esposa e filhos viver ao lado de sua sogra viúva, Maria de Jesus, que por sua vez cede espaço para sua outra filha, a agora viúva Maria Jacinta, que vivia em fogo contíguo ao da mãe. A altura de 1784, sendo o homem mais velho da família, não seria absurdo supor que André tornara-se o chefe da mesma em nível de todos os núcleos, nos moldes traçados por Levi. Obviamente que a história de André prossegue, mas já é suficiente demonstrarmos sua trajetória até a obtenção de terra e de gado, os principais meios produtivos do continente. André Machado de Souza já nos explicou muito sobre como um açoriano pode adquirir estabilidade. Está na hora de conhecermos seu homônimo.
Ao contrário de seu “xará”, o licenciado André Machado Soares já veio para o Brasil casado. Alistou-se, assim, como legítimo casal de número, com pelo menos um filho já nascido. O título de licenciado o identifica como um homem letrado, possuidor de certo conhecimento e (imaginamos) recursos. Este outro André Machado exercia o ofício de cirurgião, ocupação um tanto incomum para o período e, por esse motivo, geradora de destaque; eis o motivo de ser sempre designado licenciado.
Ao que tudo indica o licenciado André Machado não deve ter passado pelas dificuldades que o primeiro André teve de enfrentar. Possivelmente, já possuía algum pecúlio quando desembarcara em solo americano, ou talvez o tenha juntado rapidamente devido à singularidade de sua profissão. O fato é que em 1764 enquanto André Machado de Souza, o agregado, ainda juntava recursos para poder dividir a compra de um rincão com seu sogro, o licenciado André Machado Soares era citado como fiador de uma habilitação por ser homem abonado. Antes disso, o licenciado precisando de umas pessoas para lhe trabalharem, contratara Inácio Rodrigues Pais ação que indica a possibilidade do cirurgião de pagar para que alguém “sujasse as mãos” por ele. O licenciado, aliás, não aparenta haver trocado o ofício de médico para tratar das lides do campo. Manteve os instrumentos e livros de medicina até o fim de sua vida, assegurando uma fonte paralela de recursos.
Segundo a Relação de moradores de 1784, o licenciado obtivera suas terras mediante compra de metade de seu campo a Luís Teixeira, em 1775, e a outra metade a Tomas Luís Osório, em 1779. O licenciado encontraria problemas com a aquisição deste segundo terreno, o mesmo havia sobrado da sesmaria do capitão José Fiúza Lima, que sentiu-se, de algum, modo prejudicado. Algo não havia sido devidamente resolvido em algum dos negócios, pois o capitão entrou com um processo contra o licenciado alegando que este teria de quitar a carta precatória de compra da fazenda. O caso acabou sendo enviado para o Rio de Janeiro, devido a uma questão jurídica, mas a resolução parece ter sido favorável ao açoriano, pois na Relação de 1784 ele aparece como dono da área em litígio. Neste e em outros dois litígios judiciais em que se envolveu, o licenciado pôde contar com os préstimos de procuradores que se ocuparam das ações pelo pagante. Este é mais um exemplo da condição acima da média deste açoriano. Poder contar com “advogados” não era privilégio de qualquer um, somente dos mais abastados, condição na qual André Machado Soares se encaixava segundo seus contemporâneos.
Esta condição justificava-se para além do título que ostentava. O licenciado André Machado tinha em suas terras 400 reses, 12 bois, 10 cavalos, 40 éguas e 5 potros. Segundo a Relação de 1784, somente mais um açoriano possuía um rebanho com 400 reses; todos os outros ilhéus ficaram abaixo disto. Para lidar com seu patrimônio o cirurgião contava, em 1781, com 5 escravos e é provável que deixasse o trabalho do campo exclusivamente para os cativos. Neste ano André não contava mais com a ajuda de seu filho, pois este, já casado e pai de família, morava em separado do pai. A posse de um rebanho de tamanho invejável dava ao cirurgião uma condição de vida bastante confortável, que ele defenderia contra qualquer um que a ameaçasse. O licenciado sustentou os dois processos em que apareceu como réu até que pudesse reverter a situação a seu favor. Parecia determinado a manter sua estabilidade, conquistada de modo muito menos custoso que a de seu conterrâneo homônimo. A riqueza veio acompanhada de alguma projeção social e política, pois ele foi nomeado vereador de barrete para a Câmara da vila em 1772 e eleito por pelouros em 1778, sem, contudo, assumir nessa segunda ocasião.
Também parecia determinado a garantir a mesma estabilidade para seus filhos. Entre outros indicadores, podemos apontar o fato de ter estipulado como dote de sua filha Josefa um casal de escravos adultos mais a filha destes. O neto João, filho de Josefa, fora criado pelo licenciado após a morte de sua mãe. Viveria até os catorze anos com o avô, que se preocupara que ao jovem ensinassem a ler, escrever, contar e alguns princípios de gramática. Seu filho Manoel também participava da rede familiar, morando e administrando um campo de meia légua de propriedade de André e de sua esposa Teresa. Fatos como estes demonstram ao mesmo tempo a situação acima da média do licenciado e sua visão de atuação integrada da família. Este açoriano integrante dos casais de El Rey possuía uma situação invejável não somente dentro dos parâmetros da imigração açoriana como diante de toda a comunidade de Viamão. A rede de compromisso familiar formada em torno de André, que supera o âmbito de núcleos corresidentes, garantia a manutenção da situação econômica privilegiada e do prestígio social.

Considerações finais

Procuramos demonstrar, ao longo deste trabalho, que, devido ao fracasso do projeto metropolitano de transladar os migrantes açorianos da década de 1750 para o território missioneiro, os mesmos se viram entregues a própria sorte e forçados a criar seus caminhos em busca da sobrevivência. Por tais motivos, antes de falarmos em uma colonização açoriana, parece mais acertado considerar este movimento migratório como inserção no seio de uma sociedade já constituída. Para tanto, procuramos frisar a presença ativa dos ilhéus, privilegiando casos nos quais os mesmos são os principais responsáveis pela aquisição de terras e reprodução de bens.
Não se trata aqui de perceber uma via exclusivamente “açoriana” de resposta ao obstáculo da apropriação de terras, pois os ilhéus não rompem com a lógica da formação de latifúndios pecuários. A inauguração de um padrão exclusivamente açoriano só teria sentido em um cenário no qual os casais recebessem suas datas e, com isso, fundassem novos povoados, escapando às diretrizes estruturais da região. O que constatamos, na realidade, é um comportamento de inserção dentro de uma nova sociedade, que inclui a aceitação de seus valores e mecanismos, como a compra de terras e a produção rural mista.
Os exemplos analisados procuram dar conta de movimentos que não podem ser medidos pela ação oficial das autoridades, como, por exemplo, a atuação de André Machado Soares como cirurgião. Trata-se de respeitar a integração do elemento açoriano enquanto fenômeno bilateral, o que significa que os ilhéus não ficam a mercê do cumprimento do plano metropolitano, mas que são capazes de reordenar sua atuação a fim de sanar suas necessidades de subsistência. O que, a nosso ver, fica claro é a possibilidade de elementos do grupo migrante valerem-se dos mecanismos da sociedade rio-grandense.
A ampla movimentação dentro da freguesia, denunciada através dos róis, mostra uma situação dinâmica na qual os agentes açorianos não se reduzem a espectadores. A variação do conjunto habitacional representa tentativas de otimizar o auxílio entre os núcleos familiares. As mudanças dos quadros domésticos acompanham aquisições e perdas de terras ou a existência e falecimento dos chefes masculinos. Disputas entre núcleos também não devem ser subestimadas: talvez o licenciado tivesse exigido do genro que deixasse criar seu neto por considerar o pai da criança incapaz de fazê-lo sem a ajuda da esposa. Entretanto, permanece a preocupação em garantir a um membro da família as condições necessárias à garantia da estabilidade.
O que demonstramos através dos exemplos dos dois Andrés, que nada mais são do que uma ponte entre a chegada à freguesia e o momento mais estável de 1784, é justamente o componente da não conformidade com a situação vigente e a busca por uma situação menos incerta. A compra de terras simbolizava o rompimento com o plano metropolitano, já completamente desgastado pelos anos de penúria. Significa a não aceitação da situação de pobreza frente aos privilégios dos estancieiros, demonstrando a possibilidade para além dos casais que vão para as Missões.

Artigo recebido em 26/03/2009. Aprovado em 14/07/2009.