Panorama histórico dos modelos de atenção e políticas de saúde bucal no Brasil: uma revisão de literatura - Rhoden Barp, Natália; Júnior, Orlando Luiz do Amaral (Revista da Faculdade de Odontologia de Porto Alegre, 2024)
Objetivo: Descrever aos contextos históricos relacionados aos modelos de assistência e políticas de saúde bucal no Brasil, analisando seus impactos, avanços e desafios. Revisão de literatura: As trajetórias das políticas de saúde bucal no Brasil foram caracterizadas por iniciativas limitadas e centradas no tratamento curativo, evoluindo gradualmente para um sistema de saúde mais inclusivo e voltado para a prevenção ao longo dos anos. Historicamente, o sistema público de saúde brasileiro enfrentou desafios consideráveis para garantir o acesso universal aos serviços odontológicos. Discussão: Questões como a falta de acesso e uma abordagem predominantemente voltada para o controle de doenças, como demonstrado pelos modelos assistenciais Incremental e Integral, bem como problemas de infraestrutura e insuficiência de financiamento adequado, foram amplamente discutidos. Com o advento da reforma sanitária, a realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde e a promulgação da Constituição Federal de 1988, seguida pela criação do Sistema Único de Saúde (SUS), buscou-se estabelecer um modelo de atenção à saúde com foco na prevenção, integralidade e universalidade. Posteriormente ficou estabelecida a Política Nacional de Saúde Bucal em 2004, e no ano de 2023 o Projeto de Lei nº 8.131/17 que efetivamente incluiu a saúde bucal no escopo de atuação do SUS. Conclusão: Embora os resultados observados na primeira década do século XXI indiquem melhorias no acesso aos serviços de saúde bucal, a literatura aponta para desafios a serem enfrentados, particularmente em relação à garantia de acesso equitativo aos serviços odontológicos em todo o país.