Uma Análise da Guerra do Vietnã perante o Direito Internacional

Resumo

O presente artigo tem como objetivo definir o status legal dos acontecimentos da  Guerra do Vietnã segundo as leis internacionais concernentes. Isso requer a centralização da discussão em três pontos: no acordo de Genebra de 1954, que marcou o fim da Guerra da Indochina; no início das confrontações, envolvidas por uma névoa de argumentações; e nos meios empregados no decorrer da guerra, que constituem em si os efeitos longínquos das lutas humanas. A resultante desse debate é um testamento da propensão dos Estados de ignorarem o direito internacional em favor da realização de seus fins políticos, buscando amparo legal somente após a concretização de seus atos. Nesse sentido, o Vietnã demonstra como os EUA extrapolou suas prerrogativas como liderança mundial, enfraquecendo o próprio sistema internacional que estava criando.