O Acesso Curdo à Corte Europeia de Direitos Humanos

Resumo

Os Curdos são uma população étnica unida por seus valores e dispersa
através de países como Irã, Iraque, Armênia, Síria e Turquia localizando-se em sua
maioria sob este último país. Diante disto, as violações dos direitos humanos que
este povo sofre quando submetida à jurisdição turca levantam uma série de outras
questões, como: o motivo da não existência do Estado do Curdistão; a pertinência/
possibilidade do acesso da população curda à CIJ; a aproximação da Turquia à União
Europeia, e os impactos deste processo na possibilidade de acesso curdo à Corte
Europeia de Direitos Humanos. Para isso, usou-se de ampla revisão bibliográfica
e jurisprudencial, e se conclui que os Curdos possuem auxílio eficaz da Europa na
defesa dos seus direitos após a Turquia ter ratificado a Convenção Europeia de
Direitos Humanos.