A diplomacia brasileira entre o direito à autodeterminação dos povos e o conflito do Saara Ocidental

uma revisão descritiva de atos oficiais

Resumo

Este trabalho objetiva analisar descritivamente as manifestações institucionais diplomáticas do Brasil em relação ao conflito do Saara Ocidental, a partir das relações com as partes diretamente envolvidas. Utilizando-se do método dedutivo, a partir de uma revisão bibliográfica e documental de natureza exploratória, fica evidente que desde 1960 o país tem exteriorizado apoio à autodeterminação de vários povos em múltiplos continentes, incluindo o povo saaraui, do Saara Ocidental. Isso fica demonstrado através de uma série de posicionamentos, atos, notas e discursos diplomáticos ao longo das últimas décadas. No entanto, embora seu posicionamento político em relação à Autodeterminação saaraui nunca tenha alterado, as seculares relações com o reino marroquino – potência ocupante do Saara Ocidental -, têm se intensificado na última década. Os indicadores têm demonstrado uma postura de privilégio aos interesses comerciais estratégicos na relação Brasil-Marrocos, sem representar, contudo, sinais de apoio real àquele reino em relação ao conflito. Estes fatos atestam o apoio e a defesa por parte do Brasil, do inalienável Direito de Autodeterminação do povo saaraui, corroborada pela manutenção de relações com seu interlocutor internacionalmente reconhecido: a Frente Polisario.