DESAFIOS DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: COMO AS LEGISLAÇÕES DESTINADAS AOS IDOSOS TÊM LIDADO COM ESSA NOVA DEMANDA?
DOI:
https://doi.org/10.22456/2316-2171.46425Palavras-chave:
Idosos, legislação brasileira, cuidado, dependência, famíliaResumo
O objetivo deste trabalho é analisar a forma como as legislações brasileiras direcionadas à clientela idosa tematizam a assistência aos idosos demandantes de cuidado e que precisam de auxílio para realizar atividades, tomando como base os principais documentos que se desenvolveram em torno dessa população. Ao verificar como esses documentos tratam a questão, tentar-se-á identificar como os desafios advindos do envelhecimento populacional têm sido tratados e como o Estado tem agido para minorar os problemas e auxiliar na promoção, prevenção e reabilitação da população idosa.
Downloads
Referências
BANCO MUNDIAL. Envelhecendo em um Brasil mais Velho. Washington, D.C, 2011.
BRASIL. Lei nº 10741 de 1º de outubro de 2003. Estatuto do idoso. Diário Oficial [da] União. Brasília, DF, 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm>. Acesso em: 16/08/2011
BRASIL. Portaria GM/MS 399 de 22 de fevereiro de 2006 que Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto. Brasília, DF, 2006. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/saude/portarias/portaria_MS_399.2006. Acesso em 16/08/2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em 30/10/2011.
BRASIL. Lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994 e Decreto 1.948 de 3 de julho de 1996 que regulamentam e dispõem sobre a Política Nacional do Idoso. Brasília, DF, 1996. Disponível em : <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1948.htm>. Acesso em 16/08/2011.
BRASIL. Portaria nº 1.395, de 10 de dezembro de 1999 que aprovou a Política Nacional de Saúde do Idoso. Brasília, DF, 1999.
BRASIL. Portaria nº 702 de 12 de abril de 2002 que dispõe sobre a criação de mecanismos para a organização e implantação de Redes Estaduais de Assistência à Saúde do idoso. Brasília DF, 2002. Disponível em: <http://www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/legislacao-sanitaria/estabelecimentos-de-saude/atencao-ao-idoso/Portaria_702.pdf>. Acesso em 16/08/2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 249/SAS/MS, de 16 de abril de 2002. Normas para Cadastramento de Centros de Referência em Assistência à Saúde do Idoso. Brasília, DF, 2002. Disponível em: www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/...de.../Portaria_249.pdf> Acesso em 25/10/2011
CAMARANO, Ana Amélia; MELLO, Juliana Leitão e. Introdução. In: CAMARANO, Ana Amélia (org). Cuidados de Longa Duração para a População Idosa: um novo risco social a ser assumido? Rio de Janeiro: IPEA, 2010.
CAMARANO, Ana Amélia; KANSO, Solange.; MELLO, Juliana Leitão e. Como vive o idoso brasileiro? In: CAMARANO, Ana Amélia (org). Os Novos Idosos Brasileiros: Muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004
CAMARANO, Ana Amélia. Cuidados de Longa Duração para a População Idosa: um novo risco social a ser assumido. IPEA, 2009
GROISMAN, Daniel. Oficinas terapêuticas para idosos com demência. Rio de Janeiro (RJ): IPUD, 2002.
GROISMAN, Daniel. Saúde mental e envelhecimento: um passo necessário para as políticas públicas, 2011. (No prelo)
IBGE: Censo Demográfico 2010. Brasília. 2010
IPEA. Envelhecimento e dependência: desafios para a organização da proteção social. Série Estudos do Ministério da Previdência Social (mps). Brasília: Ipea e mps, 2008.
RODRIGUES, Nina da Costa. Políticas Públicas em relação ao Idoso. In: Herédia VBM et al (orgs.). Envelhecimento, saúde e políticas públicas. Caxias do Sul, RS: Educs, 2007, pp. 147 a 156.
SEGNINI, Liliana Rolfsen Petrilli. Mulheres no Trabalho Bancário: Difusão Tecnológica, Qualificação e Relações de Gênero. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, cap. 1 e 2, 1998.
VERAS, Renato Peixoto. País jovem com cabelos brancos. Rio de Janeiro: Relume Dumará/UERJ, 1994.
_________. Envelhecimento populacional contemporâneo: demandas, desafios e inovações. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 43, n. 3, 2009.
