SUPERENDIVIDAMENTO DE PESSOAS IDOSAS APOSENTADAS: CONSUMO, CULTURA DE MASSA E A PRODUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL

Resumo

Este artigo objetiva compreender as relações entre a cultura de massa e consumo, a produção da vulnerabilidade social e o superendividamento de pessoas idosas aposentadas no Brasil. Para tanto, foi realizada uma Revisão Integrativa de Literatura (RIL) nas bases de dados Web of Science, Scopus Elsevier e Google Acadêmico, tomando como fonte de pesquisa artigos científicos produzidos a partir de 2021, ano da promulgação da Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, conhecida como a Lei do Superendividamento. Utilizou-se o Protocolo PRISMA para a seleção de 21 artigos indexados, escritos em língua portuguesa e de diferentes áreas do conhecimento (Ciências Humanas e Ciências Jurídicas) e, a partir da Análise de Conteúdo de Bardin (2004), produziu-se três eixos temáticos que conduziram a discussão: 1º) A cultura de massa e a sedução do consumo; 2º) A vulnerabilidade, o superendividamento e os marcos legais; 3º) A violência financeira e patrimonial. Conclui-se que a Lei nº 14.181 impacta diretamente no superendividamento de pessoas idosas. Isso ocorre ao disciplinar as relações de consumo vinculadas a contratação de créditos bancários. No entanto, padrões culturais associados ao consumo e violência financeira e patrimonial contra pessoas idosas persistem em nossa sociedade.