DESAFIOS AO CUMPRIMENTO DA RDC 502/2021 E OS CUIDADOS DE LONGA DURAÇÃO À PESSOA IDOSA NO BRASIL

Resumo

Objetivos: investigar, pela ótica dos gestores e responsáveis técnicos de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) brasileiras, quais são os desafios para garantir o adequado funcionamento das instituições, com base na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 502 2021, bem como descrever quais as propostas para o alcance e reformulação desta resolução. Métodos: trata-se de estudo transversal, exploratório e quantitativo que avaliou 90 gestores ou responsáveis técnicos das ILPI por meio de questionário eletrônico Google Forms. Resultados: das ILPIs acessadas, mais da metade localizava-se na região Sudeste (51,1%) e a maioria era privada sem fins lucrativos (34,4%). O maior desafio referenciado pelas ILPI foi a escassez de recursos financeiros, seguido por poucos recursos humanos e infraestrutura. Educação, infraestrutura, financiamento e adequação das fiscalizações foram citados como ações de apoio ao alcance da RDC. A maioria das ações para sua reformulação foi vista como emergente, sendo as mais prevalentes: leis que garantam melhor funcionamento das instituições, corresponsabilização do Estado, diretrizes de saúde ao atendimento das pessoas idosas. Conclusão: observa-se que o debate sobre reformulações na RDC deve ser acompanhado por ações que instrumentalizem políticas públicas que promovam melhores condições de funcionamento às ILPIs.