ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS POLÍTICOS DIRECIONADOS AO ENVELHECIMENTO E ÀS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE CANOAS, RIO GRANDE DO SUL

Resumo

Este estudo objetivou analisar os dispositivos políticos direcionados ao envelhecimento e às pessoas idosas no município de Canoas, ao longo dos anos, à luz de dispositivos nacionais e internacionais para o envelhecimento. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, com uma amostra constituída por 40 documentos municipais, como leis, decretos e uma emenda, publicados entre 1987 e 2019, selecionados a partir do “Sistema de Leis Municipais” e analisados de acordo com o método de Análise de Conteúdo. Obteve-se quatro categorias temáticas centrais: definição de pessoa idosa; atenção à pessoa idosa e seu envelhecimento; prevenção da discriminação e da marginalização; e qualificação das ações municipais. Concluiu-se que os dispositivos são norteados pelo conceito cronológico de pessoa idosa, estando direcionados à redução da vulnerabilidade e ao isolamento social mediante o trabalho intergeracional. Além disso, eles apontam para o envelhecimento saudável e ativo e para a proteção da pessoa idosa e seus direitos, valorizando suas possíveis demandas, conferindo, contudo, pouca atenção para as pesquisas científicas na área.