Oliveira, Valeska Maria Fortes de, et al. «Lei 13.006 2014: O instituído E O Instituinte Na Escola E Na formação De Professores». Políticas Educativas – PolEd, vol. 8, n.º 2, agosto de 2015, https://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/56226.