OLIVEIRA, Valeska Maria Fortes de; RECH, Indiara; CANTON, Fabiane Raquel. Lei 13.006/2014: o instituído e o instituinte na escola e na formação de professores. Políticas Educativas – PolEd, [S. l.], v. 8, n. 2, 2015. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/56226. Acesso em: 20 sep. 2026.