A GESTÃO DE PROJETOS AGROAMBIENTAIS NO PROGRAMA CARTEIRA INDÍGENA NA BAIXADA SANTISTA (SP) - Vaz, Renata Maria Guerreiro Fontoura Costa; Norder, Luiz Antonio (Espaço Ameríndio, 2017)
As políticas públicas para os povos indígenas no Brasil têm passado por diversas mudanças nas últimas duas décadas. Após o fim da ditadura militar e com a redemocratização, inicia-se um processo de diversificação das políticas indigenistas. Como parte deste processo, o Programa Carteira Indígena, em vigência desde 2004, objetiva a promoção da segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável nos territórios indígenas, tendo a Agroecologia como um de seus princípios de atuação. O presente artigo analisa as percepções dos atores sociais envolvidos na implementação de projetos do Programa Carteira Indígena a partir de um estudo de caso em duas Terras Indígenas da Baixada Santista, no Estado de São Paulo. Nesta perspectiva, o Programa surge como uma oportunidade de desenvolvimento para esses povos, ao mesmo tempo que faz emergir um conjunto de novos problemas para que as políticas públicas tenham maior coerência e integração e possibilitem a construção de alternativas efetivas para a gestão sustentável dos territórios indígenas.