TERRITÓRIOS INDÍGENAS E A TESE DO MARCO TEMPORAL: DIREITOS ORIGINÁRIOS AMEAÇADOS - Rodrigues de Andrade, Francisca Marli; Pereira Mendes Nogueira, Letícia; Poeys Reis, Bruno (Espaço Ameríndio, 2024)
Historicamente, os povos indígenas têm sofrido diferentes formas de violações, deixando evidente a naturalização e o silenciamento do genocídio indígena no Brasil. Diante desse contexto, este artigo tem como objetivo: apresentar reflexões teóricas, com base na categoria analítica “Territórios Indígenas”, centralizando a discussão na inconstitucionalidade da Tese do Marco Temporal. Entre as principais reflexões, a pesquisa ressalta que a possível aprovação da Tese do Marco Temporal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), colocaria em risco questões fundamentais que se inscrevem no âmbito das dimensões territoriais, ambientais, culturais e humanitárias. Tais questões trazem impactos devastadores ao ambiente a aos direitos constitucionais dos povos indígenas no país, vulnerabilizando-os, ainda mais, diante da agenda genocida e ecocida capitalista.