POPULAÇÕES INDÍGENAS E POLÍTICAS TERRITORIAIS: INCREMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DOS PROCESSOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS A PARTIR DE EXPERIÊNCIAS SUL-MATO-GROSSENSES

Autores

  • Katya Vietta

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-6524.69954

Palavras-chave:

, populações indígenas, políticas territoriais, processos demarcatórios sul-mato-grossenses.

Resumo

Partindo de alguns eventos peculiares, ligados ao contexto fundiário indígena, especialmente do Mato Grosso do Sul, proponho uma análise panorâmica, tendo em vista explicitar a crescente complexidade política e jurídica associada aos processos demarcatórios. Para tanto, proponho a análise de diferentes instrumentos legais que pautam o direito indígena às terras habitadas.

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Publicado

2017-06-30

Como Citar

VIETTA, K. POPULAÇÕES INDÍGENAS E POLÍTICAS TERRITORIAIS: INCREMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO DOS PROCESSOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS A PARTIR DE EXPERIÊNCIAS SUL-MATO-GROSSENSES. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 11, n. 1, p. 170, 2017. DOI: 10.22456/1982-6524.69954. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EspacoAmerindio/article/view/69954. Acesso em: 5 dez. 2023.

Edição

v. 11 n. 1 (2017)

Seção

ARTIGOS

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