Direito autoral e o livro eletrônico

Helen Beatriz Frota Rozados, Juliani Menezes dos Reis

Resumo


Discorre sobre os novos desafios decorrentes do livro eletrônico, no que tange ao direito autoral. Apresenta as características do direito autoral e as propostas de mudanças na legislação brasileira. Descreve as novas formas de proteção desenvolvidas a fim de disponibilizar as obras ao público bem como proteger os direitos autorais. Aborda o Copyleft, Digital Right Management (DRM) e o Creative Commons dentre as novas formas de proteção. Conclui que é necessária uma discussão mais intensa que leve a efetivas mudanças na legislação sobre direito autoral.


Palavras-chave


Direito autoral; Livro eletrônico; E-book; Proteção intelectual na Era Digital; Sociedade da Informação

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Em Questão | ISSN 1808-5245 | EQ no Facebook | EQ no Google Scholar

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