ANÁLISE DOS FATORES EXPLICATIVOS DE INCONFORMIDADES APONTADAS PELO TCE/RS EM AUDITORIAS MUNICIPAIS

Autores

  • Gustavo Pires Krüger
  • Clovis Antonio Kronbauer Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis Av. Unisinos, 950 Bairro Cristo Rei - São Leopoldo - RS - Brasil CEP 93.022-000 Fone: + 55 (51) 3591 1122 Ramal 1597
  • Marcos Antonio de Souza Unisinos Av. Unisinos, 950 Sala 5A402a. Bairro Cristo Rei - São Leopoldo - RS - Brasil CEP 93.022-000

Palavras-chave:

Gestão pública, Controle público externo, Lei de Responsabilidade Fiscal

Resumo

O objetivo deste estudo é identificar os fatores que podem explicar a ocorrência de inconformidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) em gestão executiva municipal. O estudo aborda o controle externo da gestão pública, focado na fiscalização realizada pelo TCE/RS e considerando-se o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Trata-se de uma pesquisa exploratória, de caráter quantitativo. Além da análise de conteúdo dos Relatórios Gerais de Consolidação das Contas (RGCC), utiliza-se também a estatística descritiva e a análise econométrica. A população pesquisada foi a da região metropolitana de Porto Alegre, através de seus relatórios de auditoria, e foram analisados os períodos que abrangem os exercícios de 1996/97 (pré-LRF), 2000/2001 (implantação da LRF) e 2004/2005 (vigência plena da LRF). Os principais resultados indicam que a LRF se apresenta como um fator relevante no que concerne aos resultados da atuação do controle externo. Adicionalmente, as principais irregularidades observadas pelo TCE/RS em suas auditorias de gestão referem-se a: a) administração de pessoal; b) despesas, receitas; c) procedimentos licitatórios; d) contratos e convênios; e e) sistemas de controles internos (SCI), perfazendo 83,4% do total de inconformidades. O nível educacional da população é inversamente proporcional ao apontamento de inconformidades.

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Biografia do Autor

Marcos Antonio de Souza, Unisinos Av. Unisinos, 950 Sala 5A402a. Bairro Cristo Rei - São Leopoldo - RS - Brasil CEP 93.022-000

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Publicado

2012-11-23

Como Citar

KRÜGER, G. P.; KRONBAUER, C. A.; SOUZA, M. A. de. ANÁLISE DOS FATORES EXPLICATIVOS DE INCONFORMIDADES APONTADAS PELO TCE/RS EM AUDITORIAS MUNICIPAIS. ConTexto - Contabilidade em Texto, Porto Alegre, v. 12, n. 22, p. 43–58, 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/ConTexto/article/view/27482. Acesso em: 29 set. 2022.