OS SENTIDOS DA AÇÃO ESTATAL NOS ANOS 1930: CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E INTERVENCIONISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1934 - Varaschin, Jorge Armindo Aguiar (Análise Econômica, 2019)
O presente trabalho apresenta-se como um esforço de interpretação do novo sentido da ação estatal institucionalizado na Constituição de 1934, primeira carta constitucional elaborada no pós-Revolução de 1930, período em que se desmancha o bloco de poder hegemônico durante a Primeira República. Dessa forma, através da análise das contradições específicas do momento histórico, busca-se compreender as descontinuidades apresentadas pela nova conjuntura, na medida em que a forma assumida pelo Estado nacional estabelece um processo de centralização política e de construção de instrumentos jurídico-institucionais para o intervencionismo econômico, marcando uma nítida diferença em relação ao liberalismo da Constituição de 1891.