O IMPACTO DA REVERSÃO PARCIAL DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS - Vasconcelos, Pedro Gomes; Paes, Nelson Leitão (Análise Econômica, 2019)
Em 2015, com o agravamento da crise fiscal brasileira, foi editada a Lei nº 13.161, que reverteu em parte a desoneração da folha de pagamentos, aumentando e criando novas alíquotas para a contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Estimativas apontam que houve uma redução de R$ 5,4 bilhões na renúncia fiscal envolvida. Este artigo estuda os impactos da reversão, ainda que parcial, da desoneração da folha. Para tanto, constrói-se um modelo neoclássico de equilíbrio geral com economia fechada e duas firmas intermediárias. Os resultados sugerem que o impacto macroeconômico é negativo, porém pequeno. Na análise setorial, as firmas que foram beneficiadas originalmente pela desoneração da folha poderão apresentar perdas de até 1% no produto, capital e horas de trabalho. Por outro lado, para as demais firmas, a reversão é positiva, com pequenos aumentos no produto e no emprego desses setores.