A SUPERAÇÃO DO SUBDESENVOLVIMENTO E A VIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA - Morlin, Guilherme Spinato; Herrlein Júnior, Ronaldo (Análise Econômica, 2017)
Este artigo apresenta uma análise da relação entre a democracia e a concepção normativa do desenvolvimento como processo endógeno. O desenvolvimento endógeno, alternativa de superação do subdesenvolvimento, é um processo intencional de transformação social identificado com os valores e a cultura da população. A deliberação emerge como forma legítima de determinação das finalidades do desenvolvimento. Neste artigo, buscou-se compreender em que medida instituições que efetuem os princípios da democracia deliberativa constituem um arranjo social possível e funcional ao desenvolvimento. A relação entre desenvolvimento endógeno e democracia deliberativa é vista sob a perspectiva teórica e também a partir dos resultados de experiências reais de procedimentos deliberativos. Esses procedimentos apresentaram resultados positivos sobre redistribuição de recursos, qualificação de políticas públicas e mudança nas relações de poder, embora sejam limitados pela escala de atuação das instituições e pela dependência de processos políticos mais intensos.