IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOBRE AS DECISÕES DE TRABALHO DAS CRIANÇAS: UMA ANÁLISE UTILIZANDO OS MICRODADOS DA PNAD - Nascimento, Adriana Rosa do; Kassouf, Ana Lúcia (Análise Econômica, 2016)
Em 2011, 4,33% das crianças entre 5 e 15 anos trabalhavam ou exerciam atividade para consumo próprio ou construção civil para uso próprio. O objetivo principal deste trabalho é examinar o impacto do Programa Bolsa Família sobre o trabalho infantil. O impacto é estimado através do método de propensity score matching. Também se estimam regressões utilizando, alternativamente, a renda proveniente de transferência social como variável explicativa. Os dados utilizados são os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011. O resultado mostra que o programa não tem impacto significativo sobre a probabilidade de a criança trabalhar e sobre as horas trabalhadas. Adicionalmente, observa-se que a renda proveniente de transferência social tem impacto negativo e significativo sobre a probabilidade de a criança trabalhar e sobre o número de horas trabalhadas. Assim, embora a participação no programa não tenha impacto sobre o trabalho infantil, a renda proveniente do programa atua no sentido de reduzir a probabilidade de a criança trabalhar e o número de horas trabalhadas.