Produção Acadêmica sobre Financiamento da Educação de Jovens e Adultos (2000-2018)

Leonardo Estevam Honorato da Silva, Caio Cabral da Silva, Vanessa Santana dos Santos

Resumo


Este trabalho investiga a produção acadêmica sobre financiamento da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir de anais das reuniões científicas nacionais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e artigos científicos disponíveis na biblioteca virtual Scielo, no período entre 2000 e 2018. O objetivo é averiguar como as discussões sobre financiamento da EJA são compreendidas na produção acadêmica. Trata-se de estudo documental, com análise a partir da leitura integral dos trabalhos selecionados. Os resultados indicam a predominância de investigações sobre programas ou políticas específicas e negligenciamento do Estado no adequado financiamento; os repasses de verbas públicas para a modalidade EJA permaneceram ínfimos ao longo do período. Conclui-se que, para a garantia do direito constitucional à educação, necessita-se da ampliação nos investimentos na área, manter a resistência e não aceitar retrocessos no campo educacional.



Palavras-chave


Educação de Jovens e Adultos. Financiamento da Educação. Produção Acadêmica.

Texto completo:

PDF

Referências


BARCELOS, Luciana Bandeira. Controle social do financiamento da educação em centros de educação de jovens e adultos, 2015. In: REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 37., 2015, Florianópolis. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: Anped, 2015. p. 1-6. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/poster-gt18-3950.pdf. Acesso em: 27 abr. 2020.

BARCELOS, Luciana Bandeira. Participação e controle social na gestão financeira de centros de educação de jovens e adultos no Rio de Janeiro. 2018. 276 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 24, de 1º de dezembro de 1983. Estabelece a obrigatoriedade de aplicação anual, pela União, de nunca menos de treze por cento, e pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, de, no mínimo, vinte e cinco por cento da renda resultante dos impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Diário Oficial, Brasília, DF, 1983.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996a.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996b.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do aparelho do Estado e a Constituição brasileira. Brasília: Enap, 1995. (Texto para discussão, 1).

BRONZATE, Sandra Torquato. Políticas públicas de educação de jovens e adultos: o programa integrado de qualificação desenvolvido pelo município de Santo André. 2008. 259 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

CARVALHO, Marcelo Pagliosa. As políticas para a educação de jovens e adultos nos governos Lula (2003-2010): incongruências do financiamento insuficiente. 2011. 346 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

CARVALHO, Marcelo Pagliosa. A Educação de Jovens e Adultos nos governos Lula (2003-2010): incongruências das políticas e do Fundeb. In: REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 35., 2012, Porto de Galinhas. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: Anped, 2012. p. 1-17. Disponível em: http://35reuniao.anped.org.br/images/stories/trabalhos/GT18%20Trabalhos/GT18-1734_int.pdf. Acesso em: 27 abr. 2020.

CARVALHO, Marcelo Pagliosa. O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do Fundeb. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 30, p. 365-655, jan. 2014.

COSTA, Cláudia Borges; MACHADO, Maria Margarida. Políticas públicas e Educação de Jovens e Adultos no Brasil. São Paulo: Cortez, 2017. (Docência em Formação).

CRUZ, Rosana Evangelista da; JACOMINI, Márcia Aparecida. Produção acadêmica sobre financiamento da Educação: 2000-2010. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos [online], Brasília, v. 98, n. 249, p. 347-370, 2017.

DAVIES, Nicholas. Fundeb: a redenção da educação básica? Campinas: Autores Associados, 2008. (Polêmicas do nosso tempo).

DAVIES, Nicholas. Levantamento bibliográfico sobre financiamento da Educação no Brasil de 1988 a 2014. Educação em Revista, Marília, v. 15, n. 1, p. 91-162, jan./jun. 2014.

DI PIERRO, Maria Clara. O financiamento público da educação básica de jovens e adultos no Brasil no período 1985/1999. In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 23., 2000, Caxambu. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: Anped, 2000. Disponível em: http://23reuniao.anped.org.br/textos/1806t.PDF. Acesso em: 27 abr. 2020.

DI PIERRO, Maria Clara. Descentralização, focalização e parceria: uma análise das tendências nas políticas públicas de educação de jovens e adultos. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 27, n. 2, p. 321-337, jul./dez. 2001.

DI PIERRO, Maria Clara. Notas sobre a redefinição da identidade e das políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 1.115-1.139, out. 2005.

DI PIERRO, Maria Clara. A educação de jovens e adultos no Plano Nacional de Educação: avaliação, desafios e perspectivas. Educação e Sociedade, Campinas, n. 112, v. 31, jul./set. 2010.

DI PIERRO, Maria Clara. A configuração do ensino de jovens e adultos no estado de São Paulo sob a vigência do Fundeb: resultados preliminares de uma pesquisa em andamento. In: REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 35., 2012, Porto de Galinhas. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: Anped, 2012. Disponível em: http://35reuniao.anped.org.br/images/stories/trabalhos/GT18%20Trabalhos/GT18-1668_int.pdf. Acesso em: 27 abr. 2020.

DI PIERRO, Maria Clara. O impacto da inclusão da educação de jovens e adultos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica: um estudo em municípios paulistas. Em Aberto, Brasília, DF, v. 28, n. 93, p. 119-130, jan./jun. 2015.

DI PIERRO, Maria Clara; PINTO, José Marcelino de Rezende. Uma análise da descentralização e do financiamento público da alfabetização e educação básica de jovens e adultos no Brasil. Documento de referência para o 2º Relatório Global sobre Educação e Aprendizagem de Adultos (Grale), apresentado ao Instituto da Unesco de Aprendizagem ao Longo da Vida (Hamburgo, Alemanha). [S. l.], fev. 2012.

GEWIRTZ, Sharon; BALL, Stephen. Do modelo de gestão do “bem-estar social” ao “novo gerencialismo”: mudanças discursivas sobre gestão escolar no mercado educacional. In: BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 100-122.

GOMES, Cândido Alberto (Coord.). Custos da alfabetização de jovens e adultos: o Programa da Universidade Católica de Brasília. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 76, n. 182-183, p. 327-359, jan./ago. 1995.

GOUVEIA, Andreia B. Políticas e financiamento na EJA: as mudanças na política de financiamento da Educação e possíveis efeitos na EJA. EccoS: Revista Científica, São Paulo, v. 10, n. 2, p. 379-395, jul./dez. 2008.

HADDAD, Sérgio; DI PIERRO, Maria Clara. Aprendizagem de jovens e adultos avaliação da década da educação para todos. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 1, jan./mar. 2000.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pnad Contínua 2016: 51% da população com 25 anos ou mais do Brasil possuíam no máximo o ensino fundamental completo. Agência IBGE Notícias, Brasília, DF, 21 dez. 2017.

KAEFER, Maria Teresinha Verle. Da intenção à ação: avanços e retrocessos na educação de jovens e adultos na rede estadual de ensino no RS, no período de 1999-2008. 2009. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

MOLL, Jaqueline. Políticas municipais de educação fundamental de jovens e adultos no Rio Grande do Sul: tendências nos anos 90. In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 25., 2002, Caxambu. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: Anped, 2002. Disponível em: http://25reuniao.anped.org.br/tp251.htm#gt18. Acesso em: 27 abr. 2020.

ONU. Declaração Universal Dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Paris, 1948.

PARENTE, Cláudia da Mota Darós. O processo decisório de implementação da assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), via Plano de Trabalho Anual (PTA), no município de Vinhedo-SP (1997-1999). 2001. 200 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001.

PINTO, José Marcelino de Rezende. Financiamento da educação básica: a divisão de responsabilidades. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 6, n. 10, p. 155-172, jan./jun. 2012.

PINTO, José Marcelino de Rezende. O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educação e Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 846-869, out./dez. 2018.

RIBEIRO, Clayton Diógenes. Estado do conhecimento da educação de jovens e adultos no Brasil: um balanço de teses e dissertações (1999-2006). 2009. 457 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Católica de Santos, Santos, 2009.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Resolução SE nº 18, de 3 de maio de 2019. Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, São Paulo, 2019.

SENA, Paulo. A União e a aplicação dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 83, n. 203-205, p. 7-22, jan./dez. 2002.

SILVA, Antonia Almeida (Coord.). Produção acadêmica em políticas educacionais no Brasil – 2000-2010: dados dos programas conceito 5 ou mais. [banco de dados]. Pesquisa financiada pelo CNPq, Edital/Chamada CNPq/CAPES nº 07/2011. Feira de Santana: Cede, 2014. Disponível em: http://www.cede.uefs.br/arquivos/File/prodacadempoliticaseducacionais.pdf. Acesso em: 25 abr. 2020.

SILVA, Caio Cabral da. Produção acadêmica sobre educação de jovens e adultos (2000 -2010). 2018. 237 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, 2018. Disponível em: http://repositorio.unifesp.br/jspui/handle/11600/49770. Acesso em: 14 maio 2019.

SOUZA, Donaldo Bello de. Desafios para as políticas municipais de cobertura da educação infantil, fundamental e de jovens e adultos no Estado do Rio de Janeiro. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 18, n. 38, p. 171-197, set./dez. 2007.

UMANN, Jorge Miguel Bonatto. O controle social e público da gestão financeira da educação através dos conselhos municipais em Triunfo/RS: uma reflexão das relações governo e sociedade. 2008. 167 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.

VENTURA, Jaqueline Pereira. A política educacional para EJA na produção científica do GT Educação de Pessoas Jovens e Adultas da Anped (1998-2008): contribuições para o debate. In: REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 32., 2009, Caxambu. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: Anped, 2009. p. 1-15. Disponível em: http://32reuniao.anped.org.br/arquivos/trabalhos/GT18-5890--Int.pdf. Acesso em: 27 abr. 2020.

VOLPE, Geruza Cristina Meirelles. O direito à Educação de Jovens e Adultos em municípios mineiros: entre proclamações e realizações. In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 27., 2004, Caxambu. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: Anped, 2004. Disponível em: http://27reuniao.anped.org.br/gt18/t185.pdf. Acesso em: 25 abr. 2020.

VOLPE, Geruza Cristina Meirelles. Financiamento da EJA: desvendando o baú de pandora. In: REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 32., 2009, Caxambu. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: Anped, 2009. Disponível em: http://32reuniao.anped.org.br/arquivos/posteres/GT18-5401--Int.pdf. Acesso em: 26 abr. 2020.

VOLPE, Geruza Cristina Meirelles. O financiamento da educação de jovens e adultos no período de 1996 a 2006: farelos e migalhas. 2010. 625 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010.

VOLPE, Geruza Cristina Meirelles. O financiamento da educação de jovens e adultos em municípios mineiros no período de 1996 a 2006: até quando migalhas? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 54, v. 18, jul./set. 2013.

VOSGERAU, Dilmeire Sant’Anna Ramos; ROMANOWSKI, Joana Paulin. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165-189, 2014.

ZANETTI, Maria Aparecida. Política de fomento direto e política de fundos contábeis: uma análise de suas implicações sobre a demanda e a oferta de educação de jovens e adultos no Estado do Paraná. 2017. 119 f. (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Fineduca adota o formato de publicação contínua.

 

Fontes de Indexação:

LATINDEX

 

 

 

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.