Acompanhamento Público dos Investimentos em Educação em Viçosa/MG

Renata Martins Pena, Cristiane Aparecida Baquim, Natália Rigueira Fernandes, Henrique Pinto Gomide

Resumo


O trabalho analisa a atuação dos Conselhos (Municipal de Educação, do FUNDEB e de Políticas Públicas) em suas atividades de acompanhamento e controle público dos investimentos em educação em Viçosa/MG, a partir da abordagem qualitativa, com a análise das atas, das pautas e observação de 15 reuniões dos Conselhos realizadas no ano de 2018. Identificamos uma baixa participação da comunidade nas reuniões do conselho. Os seguintes temas foram encontrados nas atas e pautas disponíveis: aplicação dos recursos do FUNDEB, transporte escolar, denúncias de uso irregular da subvenção, alocação de recursos para as creches conveniadas. Com base nos resultados encontrados, concluímos que o sistema de educação deve desenvolver novas estratégias para aumentar a participação dos conselheiros, sugerindo a profissionalização e treinamento dos conselheiros para garantir que a gestão democrática dos recursos públicos possa ser garantida.


Palavras-chave


Conselhos. Gestão Democrática. Acompanhamento Público. Financiamento.

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