Riscos e entraves para o plano de carreira do magistério municipal de São Paulo no contexto da Emenda Constitucional nº 95/2016

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Palavras-chave:

Plano de Carreira Docente. Valorização do Magistério. Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Emenda Constitucional 95.

Resumo

Este trabalho busca apresentar e problematizar a repercussão da EC 95 sobre as políticas e ações de valorização dos profissionais do magistério, em curso nos últimos anos, contextualizando o debate na rede municipal de ensino de São Paulo. Por meio de análise documental, verificou-se que o legal ainda está longe do real, haja vista as constantes reiterações nos documentos oficiais acerca da necessidade de se valorizar o magistério e estruturar a carreira de seus profissionais – frente a um movimento em que uma nova lei ratifica sua antecessora perpetuando o ciclo de não realização das demandas postas anteriormente. No âmbito da SME/SP, as medidas implantadas nos últimos anos continuam não estimulando seus docentes a cursarem pós-graduação, sobretudo stricto sensu, e atribuem maior valor a cursos promovidos pela SME/SP, com vistas a recrudescer a regulação sobre o trabalho e a formação docente em detrimento dos títulos e da formação oriundos da Universidade.

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Biografia do Autor

Vanessa Santana dos Santos, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP

Vanessa Santana dos Santos é doutoranda e Mestra em Educação pela Universidade Federal de São Paulo. Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Colégio de Aplicação João XXIII da Universidade Federal de Juiz de Fora. Participante do Grupo de Pesquisa Políticas Educacionais, formação de professores e saberes escolares liderado pela Profa. Dra. Isabel Melero Bello.

Thiago Moreira Melo e Silva, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), São Paulo/SP

Thiago Moreira Melo e Silva é doutorando e Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Paulo.

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Publicado

2020-09-30

Como Citar

Santos, V. S. dos, & Silva, T. M. M. e. (2020). Riscos e entraves para o plano de carreira do magistério municipal de São Paulo no contexto da Emenda Constitucional nº 95/2016. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/90626

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