Montantes e Gastos Anuais de Escolas Públicas com os Recursos do PDDE: estudo de caso em uma escola municipal (2007-2016) e uma escola estadual de São Paulo/SP (2006-2016)

Autores

Palavras-chave:

Recursos Financeiros Descentralizados. PDDE. Escola Pública.

Resumo

O artigo buscou investigar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em duas escolas, uma da rede municipal de São Paulo e outra da rede estadual de São Paulo de 2006 a 2016. Por meio de instrumentos distintos, levantou-se e analisou-se o montante recebido, o tipo de gasto (consumo e capital), o destino do montante de cada escola, a quantidade de alunos e repasses recebidos do PDDE anualmente. As resoluções do FNDE, que alteraram a fórmula de cálculo, os valores devidos e a quantidade de repasses foram aferidos por meio dos valores repassados e recebidos. Os aportes teóricos seguiram os trabalhos de Mafassioli (2017), Batista (2018) e Viana (2009, 2010, 2015). Observou-se que os maiores valores recebidos por ambas as escolas foram nos anos de 2011, 2013 e 2016; que cada escola recebeu o valor do repasse de custeio e capital de acordo com suas necessidades; que a escola da rede municipal recebeu somente um repasse e a escola estadual recebeu mais de um repasse nos anos de 2011 e 2016.

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Biografia do Autor

Clarissa dos Santos Bitencourth, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

Clarissa dos Santos Bitencourth é graduanda em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (2015-2019). Participou como Bolsista no Programa de Iniciação à Docência (PIBID FEUSP) no primeiro semestre de 2017. Atualmente integra o Centro de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas da Educação (CEPPPE), seu trabalho de pesquisa é intitulado Gestão financeira escolar como política pública: investigação sobre procedimentos legais e administrativos, processos participativos e montantes destinados às Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal da Cidade de São Paulo (2007 a 2016), orientada pelo Professor Doutor Rubens Barbosa de Camargo.

Fernanda Dayane Bezerra Gomes, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

Fernanda Dayane Bezerra Gomes é graduanda em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (2015-2019). Atualmente integra o Centro de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas da Educação (CEPPPE), seu trabalho de pesquisa é intitulado Gestão financeira escolar como política pública: investigação numa escola de ensino fundamental da rede estadual de São Paulo (2006 a 2016), orientada pelo Professor Doutor Rubens Barbosa de Camargo.

Rubens Barbosa de Camargo, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

Rubens Barbosa de Camargo possui graduação em Física pela Universidade de São Paulo (1981), Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1989) e Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (1997). Foi professor da Educação Básica na rede pública e privada em São Paulo (1978 a 1992). Atuou na gestão da Secretaria Municipal de Educação do Município (SME) de São Paulo de 1989 a 1992. Foi professor Assistente e Professor Adjunto do Departamento de Educação (DEd) do Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) (1993-1998). Desde 1998 foi Professor Doutor do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (EDA) da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp). Obteve o título de Livre-Docente do EDA da FEUSP em 2018 (Professor Assistente I).

Referências

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Publicado

2020-02-11

Como Citar

Bitencourth, C. dos S., Gomes, F. D. B., & Camargo, R. B. de. (2020). Montantes e Gastos Anuais de Escolas Públicas com os Recursos do PDDE: estudo de caso em uma escola municipal (2007-2016) e uma escola estadual de São Paulo/SP (2006-2016). FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/90483

Edição

v. 10 (2020)

Seção

Artigos

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