Montantes e Gastos Anuais de Escolas Públicas com os Recursos do PDDE: estudo de caso em uma escola municipal (2007-2016) e uma escola estadual de São Paulo/SP (2006-2016)

Clarissa dos Santos Bitencourth, Fernanda Dayane Bezerra Gomes, Rubens Barbosa de Camargo

Resumo


O artigo buscou investigar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em duas escolas, uma da rede municipal de São Paulo e outra da rede estadual de São Paulo de 2006 a 2016. Por meio de instrumentos distintos, levantou-se e analisou-se o montante recebido, o tipo de gasto (consumo e capital), o destino do montante de cada escola, a quantidade de alunos e repasses recebidos do PDDE anualmente. As resoluções do FNDE, que alteraram a fórmula de cálculo, os valores devidos e a quantidade de repasses foram aferidos por meio dos valores repassados e recebidos. Os aportes teóricos seguiram os trabalhos de Mafassioli (2017), Batista (2018) e Viana (2009, 2010, 2015). Observou-se que os maiores valores recebidos por ambas as escolas foram nos anos de 2011, 2013 e 2016; que cada escola recebeu o valor do repasse de custeio e capital de acordo com suas necessidades; que a escola da rede municipal recebeu somente um repasse e a escola estadual recebeu mais de um repasse nos anos de 2011 e 2016.

Palavras-chave


Recursos Financeiros Descentralizados. PDDE. Escola Pública.

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Referências


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