Análise dos Recursos Financeiros Aplicados nas Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: 1996-2016

Josué Vidal Pereira

Resumo


Este estudo teve como objetivo geral a análise das tendências e lógicas do financiamento das Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT) entre os anos de 1996 e 2016. Os dados levantados indicaram uma mudança de perspectiva de atuação do Fundo Público a partir de 2003. Se, anteriormente, o financiamento público da Educação Profissional (EP) se dava prioritariamente sob o regime de parcerias público-privadas, nesse novo período (2009-2016) o Fundo Público, não obstante tenha mantido o regime de parcerias, ampliou substancialmente o gasto público na modalidade, por meio da criação e da subsequente expansão da Rede Federal de EPCT. De 2009 a 2016 verificou-se a estruturação de uma Rede Federal com capilaridade nacional e marcante processo de interiorização, com substantiva elevação do gasto com Pessoal e Encargos Sociais, de Outras Despesas Correntes e Investimentos.


Palavras-chave


Financiamento da Educação Profissional. Rede Federal de EPCT. Fundo Público.

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