O Gasto Aluno-Ano no Estado do Paraná em 2017: o contraste dos valores máximo e mínimo
Palavras-chave:
Financiamento da Educação. Gasto Aluno-Ano. FUNDEB. Paraná, Brasil.Resumo
O presente artigo objetiva a análise do gasto por aluno no estado do Paraná, no ano de 2017, principalmente no que tange ao valor máximo e mínimo encontrado nos municípios de Itaipulândia e Colombo, respectivamente. Para isso, utilizaram-se dados do Tesouro Nacional extraídos do arquivo Finanças do Brasil (Finbra), dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e do Censo Escolar. Verificou-se que os dois municípios ficaram com valores positivos nas receitas do FUNDEB e conseguiram aplicar os valores mínimos legais para a educação. No entanto, devido aos Royalties recebidos da Itaipu Binacional, o município de Itaipulândia consegue investir mais em educação, tendo, até mesmo, um programa de subsídio à Educação Superior. Enquanto que, Colombo, possui baixo desenvolvimento econômico e arrecadação tributária limitada, o que acarreta diretamente no baixo gasto aluno-ano.
Downloads
Referências
ABRÚCIO, Fernando Luiz. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (Org.). Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília, DF: UNESCO, 2010. p. 39-70.
ADRIÃO, Theresa. As relações entre o público e o privado na oferta educacional no Brasil. In: PINTO, José Marcelino; SOUZA, Silvana Aparecida de (Org.). Para onde vai o dinheiro? Caminhos de descaminhos do financiamento da educação. São Paulo: Xamã, 2014. p. 97-111.
AMARAL, Nelson Cardoso et al. Financiamento da Educação e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Caderno Temático 9. Camaragibe: CCS Gráfica e Editora, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília,1996a.
BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília,1996b.
BRASIL. Emenda constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, 2006.
BRASIL. Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Diário Oficial da União, Brasília, 2007.
BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014.
BRASIL. Portaria Interministerial n.º 8, de 26 de dezembro de 2016. Estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no exercício de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, 2016.
CAMARGO, Rubens Barbosa de et al. Problematização da qualidade em pesquisa de custo aluno-ano em escolas de educação básica: relatório de pesquisa. Brasília: INEP/MEC, 2006.
CARA, Daniel et al. CAQI e CAQ no PNE: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil? São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2018.
CARREIRA, Denise; PINTO, José Marcelino R. Custo aluno-qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007.
EBERHARDT, Edílson. Os municípios lindeiros e a influência dos royalties. 2002. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2002.
FARENZENA, Nalú. A política de financiamento da Educação básica: rumos da legislação brasileira. Porto Alegre: UFRGS, 2006.
GOUVEIA, Andréa Barbosa; SILVA, Isabelle Fiorelli. O gasto aluno-ano no Paraná (Brasil) e a situação de financiamento da educação nas regiões metropolitanas do Estado. Perspectiva, v. 30, p. 305-321, 2012.
GOUVEIA, Andréa Barbosa; SOUZA, Ângelo Ricardo de. A política de fundos em perspectiva histórica: mudanças de concepção da política na transição Fundef e Fundeb. Em Aberto, Brasília, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), v. 28, n. 93, p. 45-65, jan./jun. 2015.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Rio de Janeiro, 2010.
IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Caderno Estatístico: Município de Itaipulândia. Julho 2018a. Disponível em: <http://www.ipardes.gov.br>. Acesso em: 14 jul. 2018.
IPARDES. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Caderno Estatístico: Município de Colombo. Julho 2018b. Disponível em: http://www.ipardes.gov.br. Acesso em 12/07/2018.
ITAIPULÂNDIA. Lei Municipal n. 677 de 29 de setembro de 2003. Institui o Programa de Subsídio Educacional e dá outras providências. Diário Oficial, Câmara Municipal da Itaipulândia, Itaipulândia, 2003.
KATZINSKY, Luciane. A análise da relação Colombo e Curitiba à luz da teoria dos dois circuitos da economia urbana. 2004. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2004.
MARTINS, Paulo de Sena. O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados. 2009. 337 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
OLIVEIRA, Cleiton et al. Municipalização do ensino no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
OLIVEIRA, Estevam Martins de. Estatística e probabilidade: exercícios resolvidos e propostos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ARAUJO, Gilda Cardoso de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, p. 5-24, 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n28/a02n28>. Acesso em: 02 jul. 2018.
PARO, Vitor H. Estudo comparativo sobre custo-aluno nos diversos graus e modalidades rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global; Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 1981.
PINTO, José Marcelino de Rezende. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, pp. 877- 897, 2007.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano dos Municípios. 2013. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/>. Acessado em: 02 jul. 2018.
SOUZA, Ângelo Ricardo de; GOUVEIA, Andréa Barbosa; TAVARES, Taís (Org.). Políticas Educacionais: conceitos e debates. Curitiba: Editora Appris, 2011.
SOUZA, Donaldo Bello de; FARIA, Lia Ciomar. Reforma do estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96. Ensaio, Rio de Janeiro, v. 12, n. 45, p. 925-944, 2004.
VERHINE, Robert. Custo-Aluno-Qualidade em Escolas de Educação Básica. 2ª Etapa. Relatório Nacional da Pesquisa. In: CAMARGO, Rubens Barbosa de et al. Problematização da qualidade em pesquisa de custo aluno-ano em escolas de educação básica: relatório de pesquisa. Brasília: INEP/MEC, 2006.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
