Remuneração Docente na Educação Básica da Cidade de São Paulo

Márcia Aparecida Jacomini, José Quibao Neto, Katia Aparecida dos Santos Imbó

Resumo


Neste artigo, a remuneração dos professores da rede municipal de ensino de São Paulo é analisada com base nos dados da folha de pagamento dos anos de 2008 a 2013. O objetivo é discutir a valorização docente sob o prisma da remuneração. Em termos metodológicos, a pesquisa tem característica quanti-qualitativa, estabelecendo conexões entre o estudo documental e a análise das folhas de pagamento. A média salarial dos professores municipais foi comparada ao Salário Mínimo Necessário do Dieese, ao Piso Salarial Profissional Nacional e à média salarial de não professores com formação equivalente, de acordo com os dados do documento Linha de Base – Plano Nacional de Educação para o ano de 2013, estado de São Paulo. Constatou-se que a maioria dos professores da rede municipal de São Paulo é efetiva, trabalha em jornada de 40 horas-aula e recebe remuneração média acima do PSPN, do SMN do Dieese e da média salarial de não professores, de acordo com dados do documento Linha de Base – PNE.


Palavras-chave


Remuneração de Professores. Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Valorização Docente.

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Referências


ALVES, Thiago; PINTO, José Marcelino Rezende. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: Um aporte. Cadernos de Pesquisa, São Paulo v. 41, n. 143, p. 606-635, 2011.

BARBOSA FILHO, Fernando de Holanda; PESSOA, Samuel de Abreu. A carreira de professor estadual no Brasil: os casos de São Paulo e Rio Grande do Sul. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 4, p. 965-1001, jul./ago. 2011.

BARBOSA, Andreza. Salários docentes, financiamento e qualidade da educação no Brasil. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 511-532, 2014.

BARBOSA FILHO, Fernando de Holanda; AFONSO, Luís Eduardo; PESSÔA, Samuel de Abreu. Pobres professorinhas? Um estudo sobre os diferenciais de remuneração entre professores das redes pública e privada. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em:

. Acesso em: 14 abr. 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2016.

BRASIL. Lei nº. 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7o, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em:

Ccivil_03/leis/L9424.htm>. Acesso em: 05 abr. 2016.

BRASIL. INEP. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, 2015. Disponível em: . Acesso em: 5 abr. 2016.

BRASIL. Lei º. 11.114, de 16 de maio de 2005. Altera os arts. 6o, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília, 2006. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2015.

BRASIL. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (...). Diário Oficial da União, Brasília, 2007.

BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Diário Oficial da União, Brasília, 2008. Disponível em: Acesso em: 05 abr. 2016.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: . Acesso em: 29 mar. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretoria de Estudos Educacionais – Dired. Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024. Brasília, DF, 2015

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 9/2009, aprovado em 2 de abril de 2009. Brasília, 2009a. Disponível em: Acesso em: 05 abr. 2016.

BRASIL. Parecer nº. 10, de 3 de setembro de 1997. Conselho Nacional de Educação, Câmara da Educação Básica. Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1997/pceb010_97.pdf Acesso 05/04/2016. (1997).

BRASIL. Resolução CNE/CEB no 3/97, que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal. Brasília, 1997. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2016.

BRASIL. Resolução do CNE/CEB nº 2, de 28 de maio de 2009. Brasília, 2009b. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2016.

CAMARGO, Rubens Barbosa; JACOMINI, Márcia. A. Carreira e salários de pessoal docente da educação básica: algumas demarcações legais. Educação Em Foco, Belo Horizonte, ano 14, n. 17, p. 129-167, 2011.

DIEESE. Nota Técnica n. 141. Transformações recentes no perfil do docente das escolas estaduais e municipais de educação básica. São Paulo: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, 2014. Disponível em:

notatecnica/2014/notaTec141DocentesPnadvf.pdf> Acesso em: 29 mar. 2016.

FELÍCIO, F. Evolução dos Salários de Professores da Educação Básica – rede pública. São Paulo, 2013.

JACOMINI, Márcia Aparecida; NASCIMENTO, Ana Paula Santiago de; THOMAZINI, Leandro. Carreira e vencimento base dos professores da rede pública paulistana: Valorização Docente? In: CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 4., 2016, Goiânia. Anais... Goiânia, 2016. Disponível em:

.org.br/iberoamericano2016/eixo4.html>. Acesso em: 13 jun. 2017.

JACOMINI, Márcia Aparecida; ALVES, Thiago; CAMARGO, Rubens Barbosa. Desafios para o Monitoramento da Valorização dos Professores Brasileiros no Contexto da Meta 17 do Plano Nacional de Educação. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, Arizona State University, v. 24, n. 73, 2016.

LIANG, Xiaoyan. Teacher Pay in 12 Latin American Countries: How does teacher pay compare to other professions, what determines teacher pay, and who are the teachers? Latin America and the Caribbean Region Human Development Department Paper 49, World Bank, Washington, D.C., 1999.

LIMARINO, Werner. Are teachers well paid in LatinAmerica and Caribbean? Relative wages and structure of returns of teacher. In: VEGAS, Emiliana (Ed.). Incentives to improve teaching: lessons from Latin America. Washington, DC: World Bank, 2005. p. 63-102.

MARIANO, Cynara Monteiro. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 4, n. 1, p. 259-281, jan./abr. 2017.

MORICONI, Gabriela M. Os salários dos professores públicos são atrativos no Brasil? Texto para discussão. Fundação Getúlio Vargas, 2008. Disponível em: . Acesso em: 29 mar. 2016.

NERI, Marcelo. Escolhas universitárias e performance trabalhista. RADAR: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, v. 27, p. 7-20, 2013.

SAMPAIO, Carlos E. et al. Estatísticas dos professores no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 83 (203/204), 205, 2002.

SÃO PAULO. Decreto nº 47.155, de 30 de março de 2006. Regulamenta a Lei nº 14.127, de 5 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Informação sobre demanda por acesso e permanência de crianças, jovens e adultos na Rede Municipal de Ensino. Secretaria do Governo Municipal, São Paulo, 2006. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2018.

SÃO PAULO. Lei 14.660 de 26 de dezembro de 2007. Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº 11.434, de 1993, e consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal. Secretaria do Governo Municipal, São Paulo, 2007. Disponível em: . Acesso em: 03 abr. 2018.

TODOS-PELA-EDUCAÇÃO. Anuário Brasileiro da Educação Básica. São Paulo: Moderna, 2014.

TODOS-PELA-EDUCAÇÃO. Anuário Brasileiro de Educação Básica. São Paulo: Moderna, 2015.




DOI: https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v9-85923

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