O Financiamento das IEEs Brasileiras frente ao Processo de Expansão da Educação Superior: um estudo da Universidade do Estado do Pará (2003-2010)
DOI:
https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v7-70057Palavras-chave:
Financiamento. Expansão. Universidades Estaduais. UEPA.Resumo
O artigo apresenta um estudo acerca do financiamento da educação superior brasileira sob a racionalidade da atual política expansionista, relacionando-a com as mudanças decorrentes da Reforma do Estado de 1995. O objetivo foi analisar como o financiamento das instituições estaduais acompanha seus processos de expansão e como isso se expressa na Universidade do Estado do Pará, no período de 2003 a 2010. Para tanto, foram utilizados dados dos Balanços Gerais do Estado do Pará, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, adotando, portanto, uma abordagem quanti-qualitativa. Os dados apontam que o PIB estadual cresceu no período, bem como a receita corrente líquida, porém, apesar de na aparência ter-se ampliado o repasse de recursos para a universidade, uma parcela ínfima corresponde a investimentos reais na expansão ocorrida. Reforça-se, por fim, o indicativo da ausência de uma política de financiamento.
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Referências
ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Org.). Pós-Neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ADUSP – Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo. O Setor das IEEs/IMEs se Reúne. São Paulo, 2013. Disponível em: <http://www.adusp.org.br/index.php/defesa-da-universidade/1618-o-setor-das-iees-imes-se-reune>. Acesso em: 15 jan. 2016.
BANCO MUNDIAL. La Enseñanza Superior: las lecciones derivadas de la experiencia. Washington, 1995. Disponível em: <http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDS
ContentServer/WDSP/IB/2005/06/14/000090341_20050614161209/Rendered/PDF/133500PAPER0Sp1rior0Box2150A1995001.pdf >. Acesso em: 8 nov. 2014.
BRASIL. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jul. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10260.htm>. Acesso em: 18 maio 2017.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 jan. 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm>. Acesso em: 18 maio 2017.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria do Orçamento Federal. Manual Técnico do Orçamento. Brasília: MP, 2017.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Mapeamento do Financiamento à Educação Superior Estadual no Brasil: da vinculação de recursos e da evolução dos gastos com pessoal, custeio e investimento. In: SEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSITAS/BR, 22., 2014, Natal. Anais... Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014. p. 9-26. Disponível em: <http://universitas.ce.ufrn.br/ANAIS_DO_XXII_SEMINARIO_NACIONAL_UNIVERSITAS.pdf>. Acesso em: 2 abr. 2015.
DOURADO, Luiz Fernando. A Reforma do Estado e as Políticas para a Educação Superior no Brasil nos Anos 90. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 234-252, set. 2002.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos Municípios 2003-2007 (PIBMUN0307); 2005-2011 (PIBMUNIC). Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: <http://downloads.ibge.gov.br/downloads_estatisticas.htm>. Acesso em: 16 jan. 2015.
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística do Ensino Superior: graduação 2003-2015. Brasília, 2003-2010; 2015. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior>. Acesso em: 16 ago. 2016.
MANCEBO, Deise. Trabalho Docente na Educação Superior Brasileira: mercantilização das relações e heteronomia acadêmica. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 23, n. 2, p. 73-91, 2010.
MANCEBO, Deise; MAUES, Olgaíses Cabral; CHAVES, Vera Lúcia. Crise e Reforma do Estado e da Universidade Brasileira: implicações para o trabalho docente. Educar, Curitiba, n. 28, p. 37-53, 2006.
MEROLA, Ediane. UERJ: prova de resistência em um mês de aula. O Globo, Rio de Janeiro, 10 maio 2017. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/rio/uerj-prova-de-resistencia-em-um-mes-de-aula-21317742>. Acesso em: 18 maio 2017.
PARÁ. Balanço Geral do Estado do Pará. Belém/PA: Secretaria de Estado da Fazenda, 2003-2010.
PROTTI, Alberto; LUQUE, Carlos; CRUZ, Hélio. Desafios do Financiamento das Universidades Estaduais Paulistas. Revista Gual, Florianópolis, v. 5, n. 4, p. 1-20, 2012.
SANTOS, Boaventura de Souza. A Universidade no Século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. São Paulo: Cortez, 2010.
SINDUEPA – Sindicato dos Docentes da UEPA; SINTAUEPA – Sindicato dos Técnico-Administrativos da UEPA. Nota de Esclarecimento da Greve Geral dos Docentes e Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Pará. Belém/PA, 2005.
UEPA – Universidade do Estado do Pará. Relatório Acadêmico e Social de Gestão 2008/2009-2013. Belém/PA, 2014.
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