Analisando a Trajetória dos Fatores de Ponderação Estabelecidos no FUNDEB: 2007-2016

Ederson Nunes Bueno; Calinca Jordânia Pergher

doi:10.17648/fineduca-2236-5907-v7-69472

Autores

Ederson Nunes Bueno Instituto Federal Farroupilha (IFFar), Alegrete/RS http://orcid.org/0000-0003-0927-1192
Calinca Jordânia Pergher Instituto Federal Farroupilha (IFFar), Alegrete/RS

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v7-69472

Palavras-chave:

FUNDEB. Financiamento da Educação. Fatores de Ponderação.

Resumo

O artigo tem por objetivo realizar uma análise histórica dos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Utiliza-se como metodologia a análise bibliográfica e estudo documental. Os fatores de ponderação são os definidores do valor/aluno/ano em cada etapa e modalidade. Fez-se um estudo desses fatores de ponderação desde a criação da legislação do FUNDEB, Lei de nº 11.494/2007 e Decreto nº 6.253/2007, e observa-se as modificações aferidas nestes fatores através das várias portarias normativas do Ministério da Educação emitidas no período estudado, de 2007 a 2016.

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Biografia do Autor

Ederson Nunes Bueno, Instituto Federal Farroupilha (IFFar), Alegrete/RS

Ederson Nunes Bueno é Acadêmico de Ciências Biológicas do IF Farroupilha – Campus Alegrete e bolsista do CNPq. Pesquisador na área da educação, particularmente em políticas de financiamento educacional no Brasil.

Calinca Jordânia Pergher, Instituto Federal Farroupilha (IFFar), Alegrete/RS

Calinca Jordânia Pergher é doutora em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professora do IF Farroupilha - Campus Alegrete.

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